# Procuradoria da Mulher debate direitos de povos indígenas e populações tradicionais

- Link: https://oquartopoder.com.br/procuradoria-da-mulher-debate-direitos-de-povos-indigenas-e-populacoes-tradicionais/
- Published: 2023-11-07T20:20:10-03:00
- Author: Redação

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou o 5º
encontro do Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (6). A reunião foi presidida pela
deputada Andréia Xarão e, na ocasião, foi debatido o tema “Povos Originários, Indígenas
e Populações Tradicionais'”.

Como primeira mulher marajoara eleita deputada estadual, Andréia compartilhou suas
vivências e experiências com as participantes da reunião, em uma troca produtiva
para a formulação de políticas públicas para as mulheres indígenas, ribeirinhas 
e quilombolas.

“Ouvir as mulheres do GT é uma forma não só de debate legislativo, mas também de
reconhecimento e apoio às mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de outros
povos originários do nosso Estado. Eu, que tenho origem ribeirinha, do interior 
de Breves, me sinto grata por fazer parte de um momento tão importante como este,
trocando experiências e ouvindo as contribuições de vocês que vivenciam essa realidade”,
destacou a deputada.

O grupo de trabalho mapeou 3 projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes
da Alepa, 3 leis vigentes, 1 projeto de indicação, 1 requerimento e 1 programa estadual
que contemplam os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas. As
proposições foram apresentadas pela deputada durante a reunião.

Andréia Xarão reforçou a importância da união feminina e do GT da Procuradoria. “
É muito importante estarmos unidas, nos ajudarmos e continuarmos esse trabalho lindo
que vem sendo feito pelo nosso GT. O que nos une é o querer fazer, querer estar 
presente, ajudar e lutar por todas as mulheres do nossos Estado”, disse. A deputada
agradeceu ainda todo apoio e oportunidade conferidos pela deputada Paula Titan, 
presidente da Procuradoria da Mulher Alepa, e toda sua equipe.

A principal deliberação da reunião foi a realização de um Fórum em 2024, baseado
no eixo “Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais”. As demandas serão
colhidas, apresentadas, formalizadas e entregues através de uma Carta para a Alepa.

Além das pessoas que já integram o GT, também participaram as convidadas Regina 
Farias de Sá, do Conselho Fiscal Reserva Extrativista Mapuá (RESEX MAPUÁ); Maria
Augusta da Cunha Borges, da Associação das parteiras Tradicionais do Município de
Breves (ASPARMUB); vereadora Alcione, quilombola de Cachoeira do Arari; Gracionice,
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel; promotora Eliane Moreira, coordenadora
do grupo de pesquisa “direito dos povos e comunidades tradicionais”; e a advogada
Roberta Reis, pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Natureza, Territórios, Povos e 
Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira”.

_Texto: Fernanda Cirino/Ascom Dep. Andréia Xarão_