# Produtos apreendidos pela Semas em exploração ilegal na floresta vão a leilão

- Link: https://oquartopoder.com.br/produtos-apreendidos-pela-semas-em-exploracao-ilegal-na-floresta-vao-a-leilao/
- Published: 2023-01-12T15:12:18-03:00
- Author: Redação

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2023/01/up_ag_40693_b7e65506-
5b3b-a3b0-8eac-eadb1f38576e.jpg?resize=735%2C491&ssl=1)

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) definiu as datas
para a realização do 2º Feirão de Produtos Apreendidos. O edital publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE/PA) marca as datas do leilão para os dias 4 e 5 de fevereiro.
A avaliação dos produtos disponíveis aos interessados ocorrerá nos dias 31 de dezembro
e 1º de fevereiro, no galpão de armazenamento de produtos apreendidos, da Semas,
em Icoaraci.

A ação visa compensar a degradação ambiental causada pela exploração ilegal de madeira
e pelo uso ilícito de equipamentos nessas atividades ilegais. Lotes de madeira serrada
de várias espécies, cabos de vassoura, motores de rabeta, porta, janelas, caixilhos,
tratores e outros produtos e equipamentos apreendidos, por causa da ação clandestina
na floresta, são oferecidos para arremate.

O leilão está aberto à participação de pessoas inscritas no Cadastro de Pessoa Física(
CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, 
detentor de licença ambiental expedida pelo órgão competente, com inscrição no Cadastro
de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof). Não podem participar
menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. O evento
será realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases, com trabalhos
conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.

O maior lance pelo lote leiloado decidirá o comprador. “A quantia arrecadada será
destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos destinados ao apoio
às operações de fiscalização do órgão estadual no combate a crimes ambientais”, 
afirmou a diretora de Gestão Administrativa e Financeira, Lilia Reis. A madeira 
é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontram, pressupondo-
se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante.

Fruto de exploração ilegal realizada no estado do Pará, a madeira leiloada foi apreendida
em operações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) 
da Semas em diversas regiões paraenses. De acordo com a legislação, o material apreendido
pode ter três destinações: alienação (venda por meio de leilão, onde os recursos
retornam para o Estado), doação (para associações, autarquias, instituições sem 
fins lucrativos, prefeituras e outros órgãos do Governo) e destruição dos produtos
apreendidos.

_**Fonte: Agência Pará**_

### _Relacionado_
