# Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

- Link: https://oquartopoder.com.br/proposta-de-adiamento-das-eleicoes-deste-ano-altera-datas-do-calendario-eleitoral/
- Published: 2020-06-27T11:33:01-03:00
- Author: Redação

![](https://i2.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/06/928695-tse_lacra_sistemas-
eleitorais_2350.jpg?fit=747%2C447&ssl=1)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos 
sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência 
Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020,
aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral.
Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para
11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados
ou comentados por pré-candidatos. Outra mudança trazida pela PEC se refere à data
limite de registros de candidaturas, que passa de 14 de agosto para 26 de setembro.

Vale ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados,
onde também pode ser alterada. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-
RJ), afirma que a apreciação deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto
no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirma que os candidatos das eleições
deste ano não serão prejudicados com a alteração das datas das obrigações junto 
à Justiça Eleitoral. Segundo ele, as mudanças ocorrem de forma proporcional à data
da eleição, conforme o que já estava estabelecido no calendário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).

“Se eu empurrei 42 dias as eleições para frente, então empurra-se as convenções,
o prazo de vedação para prefeito poder assinar convênio, poder participar de inauguração
de obras, para início e começo de campanha.”

Pelo calendário do TSE, o primeiro e o segundo turno das eleições estão marcados,
respectivamente, para os dias 4 e 25 de outubro. O texto aprovado pelos senadores
prorroga essas datas para 15 e 29 de novembro. Em coletiva de imprensa realizada
nesta quinta-feira (25), Maia afirmou ser favorável ao adiamento do pleito, mas 
alegou que prefeitos têm pressionado o Legislativo para a manutenção das eleições
para outubro.

De acordo com Maia, esse tipo de cobrança é “incoerente”, pois ocorre ao mesmo tempo
em que os gestores locais cobram mais recursos para conter a crise financeira ocasionada
pela pandemia da Covid-19. “É incoerente o prefeito dizer que ainda tem crise, que
precisa de mais recursos para Saúde, para o funcionamento da prefeitura e, ao mesmo
tempo, uma boa parte desses prefeitos defendem a manutenção das eleições para outubro”,
disse.

O texto aprovado no Senado também autoriza o TSE a promover ajustes no cronograma
eleitoral conforme a incidência do novo coronavírus em cada município. A corte pode
inclusive, caso julgue necessário, adiar o pleito até o dia 27 de dezembro deste
ano. A posse dos novos prefeitos segue inalterada com a proposta aprovada e continuará
ocorrendo em 1º de janeiro.

Fonte: Brasil 61

### _Relacionado_
