# Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

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- Published: 2021-02-17T10:16:09-03:00
- Author: Redação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença
da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do
Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas
e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/02/forca-nacional.
jpg?resize=735%2C440&ssl=1)

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da 
Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força
Nacional.

A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Segundo 
o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido
pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – órgão ligado à Secretaria
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã
homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte 
do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e
sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é
uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental
do empreendimento.

Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão
prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias
à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico.

[As informações são da Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-02/prorrogada-presenca-da-forca-nacional-em-terra-indigena-no-para)

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