# PSA afirma que ocupação em Santarém é legítima e reforça defesa do Rio Tapajós

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- Published: 2026-01-26T20:16:53-03:00
- Author: Redação

A ocupação da sede da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, por 
lideranças indígenas, ribeirinhas e comunidades tradicionais, é um ato legítimo,
necessário e amparado pelo direito à defesa dos territórios e da vida. Esse é o 
posicionamento do **Projeto Saúde & Alegria (PSA)**, que se manifestou publicamente
em apoio à mobilização iniciada na semana passada em defesa do **Rio Tapajós**, 
diante do avanço de projetos que impactam diretamente a região sem que garantias
legais básicas estejam sendo respeitadas.

Para o PSA, comunidades tradicionais têm o direito de se manifestar sempre que processos
institucionais falham ou são conduzidos de forma incompleta. No caso da dragagem
do Tapajós e das concessões ligadas à Hidrovia, a organização aponta a ausência 
de respostas claras sobre pontos centrais do licenciamento ambiental, como a avaliação
dos impactos cumulativos e, principalmente, a **consulta prévia, livre e informada**,
prevista na **Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)**, da
qual o Brasil é signatário.

A entidade destaca que o próprio Governo Federal reconheceu a fragilidade do processo
ao anunciar a retomada do diálogo e a realização de novas consultas junto às comunidades
afetadas. No entanto, enquanto esse compromisso não se concretiza de forma transparente,
territorializada e com participação efetiva dos povos diretamente impactados, a 
mobilização social permanece como um instrumento legítimo de defesa de direitos 
e de cobrança por legalidade.

O PSA avalia ainda que o debate sobre o Tapajós se insere em um cenário mais amplo
de retrocessos socioambientais. A saída de grandes traders da **Moratória da Soja**,
acordo que por anos ajudou a conter o avanço do cultivo sobre a Amazônia, é vista
como um sinal de alerta. O enfraquecimento desse pacto ocorre justamente em um momento
de aumento das pressões sobre o bioma amazônico e sobre os povos que nele vivem.

Ao defender o Rio Tapajós, afirma o Projeto Saúde & Alegria, as comunidades não 
estão se colocando contra o diálogo nem contra o desenvolvimento, mas sim reafirmando
princípios básicos da democracia. Para a organização, não há desenvolvimento possível
sem respeito à lei, aos direitos humanos, aos modos de vida tradicionais e à decisão
das populações que historicamente cuidam e dependem da floresta e dos rios da Amazônia.

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