# Recomendação visa adequação de climatização no Hospital de Campanha

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- Published: 2020-07-24T13:13:19-03:00
- Author: Redação

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A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação nesta sexta-feira (24),
relacionada à necessidade de manutenção da rede de climatização do Hospital de Campanha
instalado no município. As medidas foram recomendadas à empresa Progen Projetos 
Gerenciamento e Engenharia S.A., ao Estado do Pará, por meio da Secretaria Estadual
de Saúde Pública (SESPA), e ao 9º Centro Regional de Saúde da Sespa, após vistorias
técnicas que constataram problemas no sistema de climatização, que comprometem a
qualidade do serviço.

O Hospital de Campanha de Santarém, de caráter temporário e emergencial, foi inaugurado
em 22 de abril de 2020 para tratamento da Covid-19, no Espaço Pérola do Tapajós,
no Parque Municipal da Cidade. A estrutura e montagem foi executada pela Progen 
Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., contratada pelo Estado do Pará (Contrato
Nº 031/SESPA/2020). A Recomendação tem base em notas técnicas e resoluções da Anvisa,
além de dois relatórios de vistoria.

No dia 9 de junho de 2020 foi realizada vistoria por equipe do 9º CRS/SESPA, composta
pela Divisão de Vigilância Sanitária Regional e Divisão de Organização, Controle
e Avaliação – DOCA, resultando em Relatório de Vistoria Técnica, que constatou a
temperatura elevada na farmácia do HC, no total de 29,5°, acima do recomendado pelos
padrões mínimos para farmácia hospitalar, que prevê o máximo de 25°. A inadequação
pode intervir nos princípios ativos dos medicamentos, principalmente em região de
intenso calor, além da cobertura de lona que causa aumento de temperatura.

O relatório apontou também problemas na temperatura e climatização em geral, em 
desconformidade com as normas técnicas, que resultam em problemas para os pacientes
e funcionários. De acordo com relatos internos, ocorre variação da temperatura ao
longo do dia. “A partir das 16:00 horas o calor aumenta bastante e durante a noite
passa a esfriar demasiadamente”, informa o relatório.

Outra vistoria técnica foi realizada no dia 3 de julho de 2020, pelo MPPA, com equipe
composta por Promotores de Justiça de Santarém e Engenheiro Civil do Grupo de Apoio
Técnico Interdisciplinar (GATI), e Vigilância Sanitária Municipal. A vistoria gerou
Relatório de Vistoria Técnica que também constatou problemas na climatização, sendo
identificado que o Hospital de Campanha não conta com ventilação natural e que foi
aproveitado o sistema de climatização já existente no Espaço Pérola do Tapajós, 
mas o mesmo é insuficiente.

A promotoria considera que os problemas com a climatização “influenciam diretamente
no tratamento dos pacientes, eis que afeta a qualidade dos medicamentos, a qualidade
do ar e da recuperação dos pacientes, além de contribuir para o risco de infecções
no local”. O MPPA destaca que é obrigação da Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia
S.A. a instalação de ar condicionado e renovação de ar (Cláusula Segunda, alínea“
e”, do Contrato 031/SESPA/2020).

O MPPA recomenda à Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A, que no prazo 
excepcional de 72 horas realize a manutenção da rede de climatização do Hospital
de Campanha, tomando as medidas necessárias para climatização adequada ao ambiente
hospitalar, especialmente aos pacientes em estabilização, com renovação de ar do
estabelecimento, observando os parâmetros das Notas Técnicas e Resolução da Anvisa
especificadas na Recomendação. A empresa deve encaminhar no prazo de cinco dias 
as providências adotadas, inclusive cronograma de execução.

Ao Estado do Pará, através da Sespa, e ao 9º Centro Regional de Saúde, que no mesmo
prazo promovam as medidas para realização da manutenção da rede de climatização 
do HC de Santarém, com o necessário para a climatização adequada ao ambiente hospitalar,
de acordo com os mesmos parâmetros técnicos. E que encaminhem nome do fiscal e os
registros de controle e fiscalização do Contrato Nº 031/SESPA/2020. No prazo de 
cinco dias, devem encaminhar as providências adotadas, com o cronograma de execução.

O MPPA requisitou aos destinatários da Recomendação a apresentação de resposta por
escrito acerca do atendimento das medidas recomendadas, no prazo de cinco dias. 
A omissão de resposta ensejará interpretação negativa de atendimento.

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará

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