# Resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis

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- Published: 2023-05-11T17:05:54-03:00
- Author: Redação

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Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para 
consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões
de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante. 

Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era 
isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar
a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). 

Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre
essas devolutivas termina na sexta-feira (12). 

O advogado Roberto Pfeiffer explica que, para conseguir a isenção da taxa de inscrição,
é necessário unir todos os documentos que comprovem a necessidade da gratuidade.

“A chave do sucesso do recurso é juntar os documentos que mostrem que eles tinham
sim o direito a isenção do pagamento da taxa. Por exemplo, se estão cursando atualmente
o ensino médio em escola pública, juntar a declaração de escolaridade, se estão 
cadastrados no cadastro único de programas sociais do governo federal, juntar o 
comprovante do cadastro ou se já estão formados mas cursaram integralmente o ensino
médio em escola pública, juntar tanto a declaração de escolaridade de todos esses
anos, como comprovante de renda das famílias, explicou Pfeiffer. 

A moradora do Gama, no Distrito Federal, Julia Porto (18), conta que terminou o 
ensino médio em 202. Ela2  não conseguiu a isenção da taxa de inscrição para o Enem
este ano.

“Eu fiz o meu ensino médio inteiro em escola pública e ano passado não pude comparecer
ao Enem. Esse ano não consegui a gratuidade, mas vou fazer um recurso para tentar
novamente”, contou a estudante. 

Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação:

| UF | Isenções aprovadas | % de isenções aprovadas | 
| Acre | 6.829 | 0,68% | 
| Alagoas | 62.417 | 2,52% | 
| Amapá | 21.551 | 0,87% | 
| Amazonas | 77.838 | 3,14% | 
| Bahia | 265.792 | 10,71% | 
| Ceará | 204.559 | 8,25% | 
| Distrito Federal | 30.288 | 1,22% | 
| Espírito Santo | 43.281 | 1,74% | 
| Goiás | 83.551 | 3,37% | 
| Maranhão | 136.959 | 5,52% | 
| Mato Grosso | 29.207 | 1,18% | 
| Mato Grosso do Sul | 23.958 | 0,97% | 
| Minas Gerais | 193.323 | 7,79% | 
| Pará | 185.757 | 7,49% | 
| Paraíba | 102.319 | 4,12% | 
| Paraná | 59.144 | 2,38% | 
| Pernambuco | 171.403 | 6,91% | 
| Piauí | 75.733 | 3,05% | 
| Rio Grande do Norte | 75.078 | 3,03% | 
| Rio Grande do Sul | 68.714 | 2,77% | 
| Rio de Janeiro | 145.963 | 5,88% | 
| Rondônia | 22.230 | 0,90% | 
| Roraima | 4.822 | 0,19% | 
| Santa Catarina | 33.656 | 1,36% | 
| Sergipe | 48.872 | 1,97% | 
| São Paulo | 277.661 | 11,19% | 
| Tocantins | 19.811 | 0,80% |

Fonte: Ministério da Educação

**Gratuidade**

A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo
menos, um dos seguintes perfis: 

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede 
pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública
ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro
Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). 

**_Fonte: Brasil 61_**

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