# Reunião trata de fluxos e conclusões de peças investigativas pela Polícia Civil

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- Published: 2022-03-29T11:39:02-03:00
- Author: Redação

Foi realizada nesta segunda-feira (28/03), reunião na sede do Ministério Público
em Santarém, entre as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Santarém e a Corregedoria
Regional da Polícia Civil no Baixo Amazonas. O encontro foi em razão do recebimento
de informações, encaminhadas pelas promotorias criminais, de que as peças investigativas
não estão sendo concluídas dentro de prazo razoável, prejudicando o processamento
e julgamento de crimes. Os motivos foram expostos e as possíveis soluções foram 
discutidas.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/03/reuniao-mp-
pc.jpg?w=735&ssl=1)

Descrição da imagem: fotografia colorida com três pessoas em pé, sendo, da esquerda
para a direita, todos de máscara: um homem com paletó preto e camisa branca, uma
mulher com blusa preta e colar dourado e um homem com blusa branca, com logo da 
Polícia Civil e crachá de visitante do Ministério Público.

A reunião foi convocada e presidida pela promotora de Justiça Dully Sanae Araújo
Otakara, titular da 3ª Promotoria de Execuções Penais, no âmbito de Notícia de Fato
instaurada pela promotoria. Participaram o titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal,
Adleer Calderaro Sirotheau, a assessora de 2ª Entrância Ana Francisca Santos, representando
a titular da 2ª promotoria Criminal, Renata Fonseca de Campos, e o Corregedor Regional
do Baixo Amazonas da PCPA, Edinaldo Silva de Sousa.

Após ser relatado sobre os motivos da convocação da reunião, o Corregedor informou
que essa é uma demanda contínua da Corregedoria. Porém, esclareceu que os IPLs são
atrelados à Unidade Policial e, quando há rotatividade de delegados, as peças investigativas
não estão sendo comunicadas à Corregedoria, a fim de possibilitar a indicação de
nova autoridade policial para continuidade às diligências. Informou ainda que o 
fluxo foi estabelecido por Instrução Normativa da PCPA.

O Corregedor respondeu aos questionamentos relacionados aos fluxos de processos,
inclusive no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico). O MPPA destacou a dificuldade
no recebimento dos inquéritos policiais remetidos para diligências, reforçando que
o sistema de distribuição é de caráter administrativo, cabendo a organização interna
pela Polícia, seguindo os trâmites previstos na legislação vigente. Foi ressaltado
ainda que todos os órgãos da persecução penal passam por contínuas dificuldades 
de acesso ao PJE, causadas por instabilidades no sistema.

Ao final, foi deliberado que a Corregedoria fará um levantamento pelo sistema interno
da PCPA, da quantidade de procedimentos investigativos em andamento por Unidade 
Policial, com a autoridade policial vinculada e o prazo, e encaminhará relatório
ao Ministério Público. As informações devem subsidiar o andamento do procedimento
pela 3ª Promotoria.

Fonte: MPE