# Santarém implanta sistema de apresentação remota por reconhecimento facial

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- Published: 2024-09-10T06:44:43-03:00
- Author: Redação

O Tribunal de Justiça do Pará iniciou, nesta segunda-feira (9), o uso do Sistema
de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execução Penal
de Santarém, sob a coordenação do juiz Flávio Oliveira Lauande. A tecnologia permite
que apenados se apresentem remotamente ao juízo, eliminando a necessidade de comparecimento
físico às comarcas.

O projeto piloto cadastra cerca de 1.600 apenados, utilizando reconhecimento facial
via celular. A apresentação é validada pelo GPS do dispositivo, garantindo segurança
e agilidade no processo. Desenvolvido inicialmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, o sistema foi incorporado à Plataforma Digital do Poder Judiciário pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os benefícios do SAREF estão a redução de custos com deslocamento, maior controle
das apresentações, além de evitar aglomerações e possíveis conflitos entre os apenados.

A apresentação de apenados(as) no sistema ocorre de forma remota, por meio de telefone
celular com acesso à internet, fazendo uso de reconhecimento facial do(a) apenado(
a), sendo necessário o (a) usuário realizar a autorização de uso da câmera para 
essa funcionalidade.

Para acessar o sistema, inicialmente os(as) reeducandos(as) em cumprimento de pena
devem fazer um cadastro no cartório da unidade onde já se apresentam mensalmente.
Lá serão atualizados dados pessoais e tirada uma foto em alta qualidade, que servirá
como base para a apresentação por reconhecimento facial.

Para a apresentação via SAREF, a pessoa em cumprimento de pena deverá acessar o 
sistema através de QRCode direcionado para o site ou diretamente no www.saref.pdpj.
jus.br. O primeiro passo é informar o CPF – somente números, sem pontos ou traços–
no campo em destaque.

Um dos módulos do sistema, Mobile, conta com a possibilidade de localização geográfica
do(a) sentenciado(a) no momento de sua apresentação pelo GPS do celular. O SAREF
possui outros módulos. Um deles é o de Administração e gerenciamento das informações
cadastrais e apresentações dos sentenciados, que é utilizado por servidores(as) 
e magistrados(as) da Vara. Já o módulo Kibana apresenta os indicadores estatísticos
em tempo real. O módulo Robô realiza homologação automática da apresentação baseada
em parâmetros estatísticos.

Entre os principais vantagens do uso do sistema estão a celeridade e a segurança
lógica. As apresentações e o registro do cumprimento das medidas alternativas de
forma remota por meio de reconhecimento facial são feitos em poucos segundos, e 
quando necessário, os procedimentos podem ser bloqueados, obrigando o(a) apenado(
a) a comparecer ao cartório.

O projeto-piloto para a implantação do SAREF em Santarém foi idealizado pelo magistrado
Flávio Lauande, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) a instalação
do sistema.

O SRF foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça e Distrito Federal e dos Territórios(
TJDFT), com finalidade de retomar as apresentações dos(as) apenados(as), que haviam
sido suspensas em razão da pandemia de COVID-19. O sistema foi incorporado, posteriormente,
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário(
PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0.

As informações são do TJEPA