# Santarém registra 40 procedimentos por estupro de vulnerável em 2025; MP lança projeto de prevenção nas escolas

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- Published: 2026-11-07T10:25:59-03:00
- Author: Redação

> **_Iniciativa prevê ações educativas em escolas, orientação às famílias e capacitação
> de profissionais, com prioridade para comunidades ribeirinhas e do planalto._**

Quarenta procedimentos policiais relacionados a atos infracionais análogos ao crime
de estupro de vulnerável foram identificados em Santarém, no oeste do Pará, em 2025.
Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da
15ª Promotoria de Justiça de Santarém, lançou na quarta-feira (4) o projeto “Direitos,
Limites e Responsabilidades”, que pretende ampliar a prevenção da violência sexual
contra crianças e adolescentes e combater a subnotificação desse tipo de ocorrência.

A iniciativa reúne o MPPA, as secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social(
Semtras) e de Educação (Semed), além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (COMDCA). A proposta prevê atividades educativas nas escolas polos,
envolvendo crianças, adolescentes, familiares e profissionais da educação.

Os dados que fundamentam o projeto foram levantados pela 15ª Promotoria de Justiça
de Santarém, a partir de informações da plataforma CODEC, da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), organizadas pela Diretoria de Estatística
e Análise Criminal (DEAC). As informações tiveram origem nos boletins de ocorrência
registrados pela Polícia Civil e foram cruzadas com dados do Processo Judicial Eletrônico(
PJe).

A análise também identificou que, em quase a totalidade dos casos examinados, vítimas
e autores já se conheciam e mantinham algum vínculo de proximidade, seja no ambiente
familiar, escolar ou na vizinhança. O levantamento reforça a importância de ampliar
o acesso à informação e fortalecer mecanismos de identificação e denúncia.

Prevenção começa nas escolas e nas famílias
O projeto pretende trabalhar temas como
direitos das crianças e adolescentes, limites legais, respeito ao próprio corpo,
segurança no ambiente digital e canais disponíveis para notificação e denúncia.

As atividades serão organizadas em ciclos escolares, com oficinas adaptadas às diferentes
faixas etárias. Também estão previstos encontros com familiares e preparação dos
profissionais da educação para reconhecer possíveis situações de violência e realizar
os encaminhamentos adequados às autoridades competentes.

Comunidades ribeirinhas e do planalto terão prioridade
A execução do projeto está
prevista para ocorrer entre janeiro e dezembro de 2027. O planejamento estabelece
prioridade para as regiões dos rios e do planalto, considerando as dificuldades 
de deslocamento e o acesso limitado dessas comunidades a informações, orientações
e serviços públicos.

Nas localidades ribeirinhas, o calendário deverá levar em conta os períodos de cheia
e vazante dos rios. Já no planalto e no Eixo Forte, as atividades serão organizadas
conforme as condições de acesso por estradas e ramais.

Além da realização das oficinas, o projeto prevê acompanhamento das ações e avaliação
dos resultados, buscando fortalecer a atuação conjunta entre instituições de ensino,
famílias e órgãos públicos na proteção de crianças e adolescentes.