# Sefa apreende etanol, soja e celulares  em várias regiões no Pará

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- Published: 2025-12-26T18:27:16-03:00
- Author: Redação

Em fiscalização realizada na véspera de Natal, no dia 24/12, fiscais de receitas
estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 42.729 
litros de etanol hidratado combustível. A mercadoria foi avaliada em R$ 205.629,04.
Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito 
de Serra do Cachimbo, no Km 785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município
de Novo Progresso, sudoeste paraense.

“Um caminhão tanque oriundo de Tapurah-MT e com destino à Marabá-PA, transportava
etanol combustível, que foi apreendido pois a nota fiscal apresentada pelo transportador
referia-se a uma operação de remessa de combustível na qual o destinatário não possui
Inscrição Estadual de Substituição Tributária (ST) estando, portanto, em desacordo
com o que prevê a legislação tributária para esse tipo de operação”, informou o 
coordenador Maycon Freitas.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.253,02 referente
ao imposto e multa devidos. 

[⌊Apreensão de soja⌉⌊Apreensão de soja⌉[

Apreensão de soja

**Soja –** Já no dia de Natal, 25/12, durante fiscalização realizada no posto fiscal
do Km 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste paraense, por fiscais lotados
na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas
250 toneladas de soja em grãos, que eram transportadas em seis caminhões que saíram
do município de Barcarena/PA, com destino ao município de Cariri do Tocantins/TO.

“As cargas eram compostas por soja em grãos avaliadas no valor total de R$ 452.520,00,
distribuídas em seis operações distintas. Após a análise documental e consultas 
aos sistemas da Sefa foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado
de saída, exigido para a operação”, esclareceu o coordenador Cicinato Oliveira. 

Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 54.300,00,
referentes à cobrança do imposto e das multas.

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**Celulares –** Ainda no dia 25/12, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação
de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Sefa, no sudeste do Estado, apreenderam
nove aparelhos celulares sem documento fiscal, escondidos entre as capas de telefone.
O valor total das mercadorias é de R$ 17.250,93.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, no Km 38 da Rodovia PA-
441, em Santana do Araguaia. 

“O condutor de um ônibus interestadual apresentou notas fiscais de capas de celulares.
A mercadoria teve origem em São Paulo-SP, destinada a contribuinte estadual localizado
em Santana do Araguaia-PA. A fiscalização verificou as embalagens e foram encontrados
nove aparelhos de celulares sem documento fiscal, que estavam entre as capas”, contou
o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.899,82, referente
ao imposto e multa.

[Fonte: Agência Pará](https://oquartopoder.com.br/sefa-apreende-etanol-soja-e-celulares-em-varias-regioes-no-para/ Agência Pará)

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