# Sefa flagra irregularidades e apreende polpa de açaí, tomógrafo e polígrafo

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- Published: 2023-01-13T22:06:36-03:00
- Author: Redação

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Fiscais da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste
paraense, divisa com o Maranhão, nesta sexta-feira (13) apreenderam 30 toneladas
de polpa de açaí congelada, cuja nota fiscal informava ser procedente de empresa
sediada no município de Macapá, capital do Amapá, no valor de R$ 261 mil, com destino
à empresa sediada em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

Ao analisarem a carga, os fiscais verificaram que as embalagens do produto identificavam
como produtor uma empresa sediada no município de Igarapé-Miri, na região do Baixo
Tocantins, em território paraense. “Como a polpa era do Pará e a nota fiscal informava
outra origem, o documento fiscal apresentado foi desconsiderado, sendo lavrado Termo
de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 56.376,00, dos quais R$ 31.320,00 
correspondem ao ICMS devido e R$ 25.056,00 à multa aplicada”, explicou o coordenador
da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Equipamentos – Fiscais de receitas estaduais da Sefa, lotados na coordenação de 
controle de mercadorias em trânsito de Portos e Aeroportos, unidade localizada no
porto/DER de Santarém, na região Oeste, apreenderam na quinta-feira (12) um equipamento
hospitalar (tomógrafo) no valor de R$ 1.650.000,00, transportado com nota fiscal
inidônea.

O equipamento saiu de Santa Catarina, e o destino declarado na nota fiscal eletrônica(
NF-e) era Óbidos, no Pará. O tomógrafo seria entregue a um não contribuinte de imposto.“
A apreensão foi realizada após análise do manifesto de carga, porque foi verificado
que a mercadoria veio da região Sul do País direto ao Norte, mas essa operação estava
em desacordo com a NF-e apresentada pelo transportador. Na verificação física da
mercadoria vimos que apresentava endereçamento a contribuinte no Ceará. Diante do
fato, a documentação fiscal foi descartada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito(
TAD) no valor de R$ 111.325,30, referente ao ICMS mais a multa”, informou o coordenador
de Portos e Aeroportos, Virgílio Silva.

Na quarta-feira (11), também no Terminal Hidroviário de Santarém, houve apreensão
de um polígrafo, no valor de R$ 240.000,00, com origem no Estado de São Paulo e 
destinado a não contribuinte domiciliado em Santarém. “A apreensão foi realizada
após análise da documentação fiscal, quando foi verificado o não recolhimento do
imposto devido”, informou o fiscal de receitas estaduais Virgílio Silva. Foi lavrado
TAD no valor de R$ 32.385,56.

**_Fonte: Agência Pará_**

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