# Seis pessoas são denunciadas por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego no Pará

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- Published: 2025-02-06T15:06:20-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará,
nesta quarta-feira (5), por integrarem organização criminosa que fraudou o sistema
de informações do seguro-desemprego, causando prejuízo de R$ 545 mil à União, entre
julho de 2018 e janeiro de 2019.

Os crimes incluem estelionato contra entidade pública, falsificação de documentos
públicos, uso de documentos falsos e organização criminosa.

Segundo a denúncia, o grupo era composto por três pessoas moradoras do Pará, uma
de Tocantins e uma de Mato Grosso do Sul. Elas atuavam com divisão de tarefas para
inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE).

Modo de atuação – O grupo usava uma placa de rede de computadores de uma agência
do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Goiânia (GO) para acessar ilegalmente o
sistema, utilizando login e senha de uma funcionária. Foram registrados 548 pedidos
fraudulentos, que permitiram saques indevidos.

Equipamentos apreendidos, como computadores e celulares, continham comprovantes 
de transferências bancárias e documentos falsos. O grupo chegou a falsificar uma
carteira de identidade em nome da funcionária do Sine para obter um certificado 
digital fraudulento, usado para retomar o acesso ao sistema após a troca da senha.

Penas – As penas máximas previstas para os crimes são: até seis anos e oito meses
de reclusão pelo estelionato contra entidade de direito público, até seis anos de
reclusão pela falsificação de documentos públicos, até seis anos pelo uso de documento
falso e até oito anos de reclusão e multa pela associação em organização criminosa.

As penas podem ser aumentadas devido ao número de crimes cometidos e, no caso do
líder da organização, pela sua posição de comando. O MPF também solicitou que a 
Justiça determine que os denunciados sejam condenados a pagamento de reparação pelos
danos causados.

Ministério Público Federal no Pará

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