# Semas embarga 52 áreas de desmatamento irregular no Pará

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- Published: 2021-04-28T16:46:52-03:00
- Author: Redação

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Foto: Ascom / SEMAS

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou nesta 
quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado o embargo administrativo de 52 áreas
do Estado, onde foram detectadas ocorrências de desmatamento ilegal. Ao todo, foram
7.351,50 hectares, o que equivale a mais de 7 mil campos de futebol. A maior área
embargada pertence ao município de Altamira, sudoeste do estado, com 3.696,01 hectares.

Altamira também é o município com maior número de áreas embargadas, com 15 ocorrências,
seguido por São Félix do Xingu com 10. Os demais municípios foram Jacareacanga, 
Portel, Mojuí dos Campos, Santarém, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Itaituba,
Água Azul do Norte, Anapu, Placas, Vitória do Xingu e Novo Progresso.

“A publicação é necessária e é um procedimento de rotina da Secretaria. Esta ação
representa um apoio para que outros órgãos que atuam em defesa do meio ambiente 
possam iniciar a apuração da responsabilidade criminal e civil. Não foram identificados
proprietários e nem possuidores destas áreas e, neste caso, a vegetação pode ser
considerada recuperada de forma natural após 20 anos. Se alguém se apresentar como
proprietário terá que fazer a recuperação das áreas desmatadas, além de arcar com
as sanções penais previstas”, explica o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

As ocorrências de desmatamento irregular foram detectadas pelo Centro Integrado 
de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, pelo Programa de Monitoramento da 
Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), pelo Sistema de Detecção de
Desmatamento em Tempo Real (Deter) e por Relatórios de Verificação de Desmatamento(
RVD) de órgãos municipais de meio ambiente. As ocorrências de desmatamento foram
verificadas nos anos de 2014, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

O embargo em áreas onde é verificado desmatamento irregular é uma forma de sanção
aplicada pela Semas para garantir a regeneração do meio ambiente e permitir a recuperação
da área degradada. As áreas embargadas são relacionadas na Lista do Desmatamento
Ilegal do Estado do Pará (LDI), que interdita licenciamento, autorizações, serviços
ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público aos empreendimentos e atividades
situadas em áreas desmatadas ilegalmente. O objetivo é o de combater o desmatamento
ilegal no território estadual e favorecer os produtores rurais que praticam suas
atividades de acordo com a legislação ambiental.

O polígono completo das áreas embargadas hoje está disponível no site da Secretaria,
nos termos da Instrução Normativa nº 07/2014, que estabelece os procedimentos e 
os critérios para autuação, embargo e divulgação decorrentes das infrações relativas
ao desmatamento ilegal, monitorado pela Semas.

**_Fonte: Agência Pará_**