# Semas estimula bioeconomia com incentivo à produção sustentável de mel no Pará

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- Published: 2024-10-28T10:40:46-03:00
- Author: Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) implementou regulamentação
que marca um avanço na bioeconomia do Pará, respondendo a uma demanda histórica 
dos meliponicultores – produtores que criam abelhas nativas sem ferrão (ANSF) para
produção de mel. A Resolução Coema nº 184 estabelece diretrizes para o licenciamento
ambiental simplificado da meliponicultura, promovendo a preservação dessas abelhas,
que desempenham papel crucial na polinização e no equilíbrio ecológico.

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A resolução moderniza as práticas de manejo sustentável e confere segurança jurídica
à atividade. Agora, além de poder criar e manejar abelhas sem ferrão, os meliponicultores
no Pará podem comercializar colmeias, produtos e subprodutos, como mel, própolis
e cera. Essa regulamentação transforma a atividade, dando protagonismo aos pequenos
produtores na cadeia produtiva do mel e conferindo maior valor agregado a seus produtos.

Adcleia Pereira Pires, meliponicultora e fundadora do sítio de meliponicultura Eiru
Su, celebra o avanço. “Depois de anos de luta por uma regulamentação que reconhecesse
a meliponicultura, finalmente temos uma resolução que não só oficializa a atividade,
mas também orienta os produtores sobre como formalizar sua participação no mercado,
garantindo direitos e segurança jurídica.”

O processo de construção da Resolução foi participativo, com a Semas se reunindo
com meliponicultores do Baixo Amazonas, além de representantes de instituições públicas
e entidades ligadas ao setor. “Foi possível ver nossas demandas expressas no texto
da Resolução, o que torna esse processo ainda mais legítimo”, enfatiza a produtora.

A meliponicultura é mais do que uma atividade econômica, é uma prática de conservação.
No Pará, estado que abriga 119 espécies de abelhas nativas sem ferrão, o manejo 
adequado dessas abelhas não só aumenta a produção de alimentos, como no caso do 
açaí, mas também fortalece a preservação da biodiversidade e a oferta de serviços
ecossistêmicos. Pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental mostram que a presença de
colmeias pode aumentar a produtividade dos açaizeiros entre 30% e 70%.

Daniel Santiago, pesquisador da Embrapa, destaca a importância dessa regulamentação:“
O criador de abelhas sem ferrão desempenha um papel vital na conservação da floresta
e da segurança alimentar. A nova legislação impulsiona a atividade e reconhece sua
contribuição para a biodiversidade.”

Para Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental
da Semas, a regulamentação impacta positivamente a restauração da floresta. “A meliponicultura
promove naturalmente a polinização que, por sua vez, presta um serviço ambiental
crucial para manutenção das florestas e demais ecossistemas”.

“A nova Resolução do Coema tem como principal objetivo promover a bioeconomia do
mel, possibilitando a certificação de origem, agregação de valor, ampliação de mercados
e a regularidade comercial de médios e pequenos produtores, uma vez que estabelece
um modelo de regularidade mais compatível com a realidade artesanal. É um marco 
de incentivo à cadeia produtiva do mel de abelhas sem ferrão no estado do Pará”,
destaca o secretário.

A regulamentação também traz benefícios econômicos. Segundo Selma Santos, assessora
da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), a nova resolução
abre portas para incentivos e expansão de mercados: “A regularidade ambiental fortalece
o acesso a financiamentos e certificações, ampliando o valor agregado aos produtos
da meliponicultura, e, ao mesmo tempo, protege saberes tradicionais, garantindo 
a conservação ambiental.”

Com a implementação desta nova política, o Pará consolida sua posição como referência
na promoção de uma bioeconomia sustentável e inovadora, ao mesmo tempo em que valoriza
e preserva o patrimônio ecológico e cultural estadual.

Fonte: Ascom Semas