# Semas realiza mutirão de conciliação ambiental em Santarém

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- Published: 2024-02-24T10:16:57-03:00
- Author: Redação

A partir da próxima segunda-feira (26), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente 
e Sustentabilidade do Pará (Semas) realiza o primeiro “Mutirão de Conciliação Ambiental”
de 2024. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da
secretaria, tem como objetivo fechar acordos para o pagamento de multas que estão
pendentes por infrações ambientais.

O mutirão acontece em cinco regiões do Estado. Para o primeiro ciclo de atendimentos,
que será realizado em Belém, na segunda-feira (26) a 1° de março, foram convocados
100 empreendimentos para as audiências. Desses, 30 já confirmaram presença. Após
este momento, o mutirão segue para a cidade de Paragominas e acontece nas datas 
6 e 7 de março; em Marabá nos dias 13 e 14/03; em Santarém 20 e 21/03; e Altamira
nos dias 26 e 27/03.

Os interessados em negociar suas multas devem apresentar documentos pessoais, como
RG e CPF. Caso sejam representados por procuradores, estes também devem apresentar
uma procuração específica para a conciliação ambiental.

A negociação pode ser feita de forma on-line ou presencialmente, na capital ou nos
Núcleos Regionais (Nures) da Semas. O objetivo é descentralizar a gestão ambiental
e facilitar o acesso dos interessados. Eles receberão uma notificação com o dia 
e o horário da audiência.

A conciliação ambiental beneficia tanto os autuados, que podem obter descontos e
parcelamentos, quanto a sociedade, que ganha com a preservação, melhoria e recuperação
do meio ambiente. A proposta é encerrar os processos administrativos e infracionais
de forma consensual e legal.

Balanço – Já no primeiro ano do Nucam, a Semas definiu acordos sobre processos punitivos
provenientes de infrações ambientais que somadas chegam a R$ 3,7 milhões. Os valores
são investidos em políticas públicas. As atividades continuam e permitem o encerramento
de processos com o pagamento de multas. Este ano, já foram fechados acordos que 
somam R$ 351.746,55.

No mutirão, são oferecidos descontos e parcelamentos de multas. A coordenadora da
Conciliação Ambiental da Semas, Josilena Silva, destaca a importância de levar o
mutirão para as regiões do estado. “Assim, o autuado tem mais facilidade para comparecer
e entender como funciona a conciliação ambiental”, diz.

Ela ressalta também a necessidade de atender os produtores rurais em locais de difícil
acesso. “Como nem todos têm acesso às tecnologias, não podem participar das audiências
virtuais. Por isso, a equipe da Semas vai até eles”, explica.

Além de negociar as multas, a equipe da Semas orienta os produtores rurais sobre
como se regularizar e evitar novas infrações.

Negociação – As multas negociadas são referentes a processos julgados pelo Tribunal
de Recursos Administrativos (TRA) da Semas, por irregularidades ambientais. O TRA
é a última instância administrativa para recorrer das multas aplicadas pela secretaria.

Fonte: Agência Pará