# Seminário promove capacitação voltada para o Terceiro Setor no Baixo Amazonas

- Link: https://oquartopoder.com.br/seminario-promove-capacitacao-voltada-para-o-terceiro-setor-no-baixo-amazonas/
- Published: 2021-12-02T16:04:49-03:00
- Author: Redação

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/12/WhatsApp-Image-
2021-12-02-at-16.08.49.jpeg?resize=735%2C456&ssl=1)

Nos próximos dias 6 e 7 de dezembro será realizado no auditório das Promotorias 
de Justiça de Santarém o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”,
voltado para a capacitação de organizações, gestores, estudantes, integrantes do
MP e demais interessados. A programação inicia a partir das 8 horas do dia 6/12 (
segunda-feira), com palestras e oficinas, promovidas pela 12ª Promotoria de Santarém,
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional Cível,
Processual e do Cidadão, e Núcleo do Terceiro Setor do MPPA.

Estão disponibilizadas 100 vagas, e a inscrição pode ser feita pelo link [https://ceaf.mppa.mp.br/app/login](https://ceaf.mppa.mp.br/app/login).
A palestra de abertura, na manhã do dia 6, terá como tema a fiscalização a “Atuação
do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor, e será ministrada pelo 
promotor de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, tendo como mediador 
o promotor de Justiça aposentado do MPPA, Raimundo Brasil.

A programação segue à tarde com oficinas, sendo a primeira ministrada pelo titular
da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, que fará uma
abordagem crítica sobre a realidade do terceiro setor no Baixo Amazonas, no momento
pós-pandemia. Na mesma tarde seguem mais duas oficinas, sobre os aspectos práticos
do marco regulatório do terceiro setor no Brasil, por Leo Bossard II, e os aspectos
gerais da Lei de Improbidade Administrativa, ministrada pelo promotor de Justiça
Daniel Braga Bona, do MPPA.

No segundo dia, 7/12, serão realizadas duas oficinas na parte da manhã, das 8h às
12h30. A primeira sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil:
MIROSC (Lei 13.019/2014), tendo como facilitadora a promotora de Justiça do MPPA,
Helena Maria de Oliveira Muniz. E a segunda sobre prestação de contas na fiscalização
do terceiro setor, ministrada pela assessora contadora do MPPA, Carleana Soares 
Moura.

_**Fonte: MPPA**_