# Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

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- Published: 2021-03-11T23:14:08-03:00
- Author: Redação

Foi aprovado pelo Senado, na noite desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL)
781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina
que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões.
O PL vai à Câmara dos Deputados.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/03/delegacia-da-
mulher.jpg?resize=735%2C440&ssl=1)

**Projeto prevê abertura de novas delegacias especializadas na defesa das vítimas
da violência doméstica. Foto: Alexandre Carvalho**

O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão 
ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de
mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias
tenham policiais femininas, preferencialmente.

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres
deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada
no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim 
de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(
IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento
à mulher.

O relator da matéria, Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou outros números em seu
parecer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que o 
número de feminicídios registrados passaram de 929 em 2016 para 1.326 em 2019, um
aumento de 43% no período.

“Mesmo com a redução nos homicídios em 2018 e 2019, o número de casos de feminicídio
registrados continuou a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos
de homicídios com vítimas mulheres”, destacou o relator.

Delegado da Polícia Civil, Contarato enfatizou a importância de delegacias especializadas,
que tratem a mulher com a sensibilidade e dignidade necessárias em um momento tão
crítico de violência sofrida. “As delegacias especializadas são essenciais, pois
são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização
da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima.”(
ABr)

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