# Senado aprova projeto que fortalece artesãs e amplia incentivos à produção feminina no Brasil

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- Published: 2026-05-06T12:53:19-03:00
- Author: Redação

Em uma medida voltada à valorização do trabalho feminino e à geração de renda, o
Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria mecanismos de estímulo
à atividade de mulheres artesãs em todo o país. A proposta, que prevê desde assistência
técnica até incentivo à comercialização, segue agora para sanção presidencial.

O PL 6.249/2019, de autoria do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-
deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado em regime de urgência, com 
relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Como recebeu apenas ajustes de redação,
o texto não precisará retornar à Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza a União, estados e municípios a regulamentarem ações voltadas
ao fortalecimento do artesanato feminino. Entre as medidas previstas estão a oferta
de assistência técnica para qualificação das artesãs, incentivo à venda dos produtos,
campanhas de valorização do setor e apoio à participação em feiras e exposições.

Segundo o relator, o projeto representa um avanço no reconhecimento do papel das
artesãs na preservação de saberes tradicionais e no fortalecimento da economia local.
Ele destacou ainda o potencial das medidas para gerar impacto social e econômico
direto nas comunidades.

O texto também reconhece diversos ofícios exercidos por mulheres, como rendeira,
bordadeira, ceramista, tecelã, crocheteira, entre outros, sem limitar o alcance 
a essas atividades. A proposta permite a inclusão de novas funções, desde que tenham
relevância cultural, social e econômica.

Além disso, o projeto altera legislações já existentes para garantir maior visibilidade
e apoio às artesãs. Uma das mudanças inclui a inserção do termo “artesã” na lei 
que regulamenta a profissão, assegurando acesso a políticas públicas e linhas de
crédito com foco na redução das desigualdades de gênero.

Outra novidade é a atualização do nome do Dia Nacional do Artesão, celebrado em 
19 de março, que passará a ser chamado de “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.
Já a Carteira Nacional da categoria terá validade de três anos, podendo ser renovada
conforme critérios estabelecidos em regulamento.

Com a aprovação, a expectativa é de que o projeto fortaleça o setor artesanal, amplie
oportunidades e dê mais visibilidade ao trabalho das mulheres que mantêm vivas tradições
culturais em todo o Brasil.

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