# STF cobra esclarecimentos dos governos Federal e Estadual sobre as queimadas no Pará

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- Published: 2024-12-06T09:53:30-03:00
- Author: Redação

Por Guilherme Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal ([STF](https://portal.stf.jus.br/)), Flávio
Dino, apresentou na quarta-feira (4) um despacho cobrando esclarecimentos sobre 
o aumento nos focos de incêndios no Estado do Pará. A decisão foi tomada em resposta
a uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade, em que questiona as medidas adotadas
para combater e prevenir as queimadas na região.

O pedido foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Ministério da 
Justiça (MJ) e ao governo do Pará. O STF determinou um prazo de 72 horas para os
órgãos enviarem os esclarecimentos solicitados.

No despacho, o ministro destacou o ofício apresentado pelo procurador da República,
Daniel Azeredo, “comunicando o aumento exponencial das queimadas no Estado do Pará”.
O estado lidera o ranking nacional de queimadas, tendo registrado mais de 53 mil
focos de incêndio em 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(
Inpe).

A decisão integra a ADPF 743, que apura a responsabilidade da União e dos estados
no enfrentamento às queimadas. No último mês de março, o STF já havia cobrado do
governo federal um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia,
com monitoramento e metas claras.

**MPF considera insuficientes ações do poder público**

Em relatório, o Ministério Público Federal (MPF) classificou a atuação do poder 
público no combate às queimadas como [insuficiente, desarticulada, demorada e sem estrutura](https://oquartopoder.com.br/2024/12/05/acoes-do-poder-publico-contra-queimadas-no-para-sao-insuficientes-aponta-mpf/).

O órgão ressaltou os problemas desencadeados pela crise ambiental na região, como
os impactos sobre os povos indígenas e quilombolas, a biodiversidade e a saúde pública.

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