# STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia

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- Published: 2021-03-13T14:19:47-03:00
- Author: Redação

O presidente do [Supremo Tribunal Federal](http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462245&ori=1)(
STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar
do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão
do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/03/fux-1.jpg?resize
=735%2C462&ssl=1)

**[Presidente do STF, Luiz Fux determinou a suspensão do concurso da Polícia Militar no Pará marcado para este domingo (14)](http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462245&ori=1)**

Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de Liminar
1431. O MP local pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença
decretada no Pará por meio do Decreto Estadual nº 800/2020, do dia 10 de março.

Na avaliação do presidente do STF, a realização de provas representaria “grave risco
de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data,
quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento
da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria
grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente
realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas
pelo próprio Estado do Pará.”

Na decisão, o ministro Fux proíbe ainda, a pedido do Ministério Público, a “realização
de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados
em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais
de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou
preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações
posteriores”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da primeira instância. Mas, 
no último dia 12 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização
da prova.

O Ministério Público do Pará argumentou ao Supremo que a decisão do tribunal implicava
em “grave lesão à saúde pública, já que tem o efeito nefasto de determinar a realização
de prova de concurso público a ocorrer em 14/03/2021, em plena Pandemia do COVID-
19, com cerca de 67 mil candidatos”.

Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas sanitárias – como
rigoroso plano de policiamento nos locais de prova e aumento do número de salas (
com 22 candidatos por sala) – não seria suficiente.

Fux destacou que as informações apresentadas retrataram “o iminente colapso no sistema
de saúde”.

“O requerente alega que ‘o mês de março revelou o agravamento do cenário pandêmico
no Estado do Pará’, juntando à petição boletins epidemiológicos que comprovam, a
partir de dados científicos, a veracidade de suas alegações. As informações retratam,
ainda, o iminente colapso no sistema de saúde local, ante insuficiência de leitos
clínicos disponíveis para atendimento aos contaminados”, frisou o presidente do 
STF para justificar a decisão.

Leia a íntegra da decisão.

As [informações são do STF](http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462245&ori=1)

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