MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena em Santarém, PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia adote imediatamente as providências necessárias para viabilizar a expedição …

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Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …

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