Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados

A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …

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Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …

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Ministério Público pede que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de Covid entre indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que determine com urgência a suspensão da reabertura da …

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Garimpeiros atacam sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará

Garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada pelos criminosos atacaram nesta quinta-feira (25) a sede de uma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal, em Jacareacanga, no …

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