Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos de povos indígenas se reuniram …
MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia Leia Mais
Após denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), a Justiça Federal no Pará condenou, nessa terça-feira (20), 11 pessoas pelo crime de formação de organização criminosa. A orcrim falsificava documentos de …
Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa Leia Mais Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no …
MPF realizará reunião pública para discutir melhorias dos serviços de assistência social no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo município de Santarém (PA), no bairro Maracanã. …
MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais Leia Mais
O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (31), nota técnica para a presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, com informações e dados para apoiar …
MPF emite nota técnica favorável à campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta nesta terça-feira, 19, relacionada à permanência e circulação de veículos automotores nas praias de Santarém, …
Após alteração em lei municipal, MPPA e MPF expedem recomendação conjunta sobre a circulação de veículos automotores nas praias de Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) promova o direito à amamentação e à permanência de alunas …
MPF envia recomendação para assegurar que alunas possam amamentar livremente no Instituto Federal do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região oeste do Pará. Os questionamentos …
Nuvem de fumaça em Santarém: MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios Leia Mais
Em caráter emergencial, a Justiça Federal determinou, na segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte aéreo por helicóptero para o resgate de pacientes indígenas dos Polos Base Oriximiná e Santarém, …
Justiça determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no Pará Leia Mais