O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena …
MPF recomenda que Incra conclua realocação de famílias não indígenas retiradas da TI Alto Rio Guamá (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da …
MPF recomenda que seja suspensa licitação para concessão de zonas da Floresta Estadual do Paru, no oeste do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (13) recomendação à Prefeitura Municipal de Santarém, no Pará, para que seja realizado o levantamento de dados e informações sobre a estiagem …
MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo …
Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do município de Curuá, no Pará, para que sejam instalados, em todas as unidades públicas de saúde, quadros que …
Prefeitura de Curuá deve controlar frequência de profissionais da saúde Leia Mais
Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …
Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério da Cultura a adoção de providências imediatas para a indicação e designação …
MPF cobra Iphan análise do tombamento de Fordlândia, no Pará Leia Mais
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que …
Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal realizou nesta terça-feira (12) diligência para apuração de eventual lesão ao erário em decorrência do incêndio ocorrido na madrugada daquele dia no Hospital Municipal de Santarém …
MPF realiza diligência para apurar incêndio em setor do Hospital Municipal de Santarém Leia Mais
Para proteger os direitos das crianças e adolescentes, em especial para resguardar a dignidade e combater o armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo as referidas pessoas, o Ministério Público …
MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais Leia Mais