O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por crime de racismo contra o apresentador da TV Catraia, Raymmond Klebbert de Sousa. De acordo com a ação penal, o acusado praticou, …
MPF denuncia apresentador de TV por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará Leia Mais
Uma prática consciente, autêntico e com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, preservando a cultura e os costumes locais, além de a preservação do meio ambiente …
Turismo de base comunitária em territórios tradicionais no Pará preocupa MPF Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e Consentimento Livre do povo Aikewara – também conhecido como Suruí do Pará – da Terra Indígena Sororó, …
MPF recebe Protocolo de Consulta Prévia e Consentimento Livre do povo indígena Aikewara, do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai), noticiando que …
MPF investiga denúncia de invasão de missionários à Terra Indígena Zo’é e pede providências à Polícia Federal Leia Mais
Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), operação especial para combater mineração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú, em Altamira, no …
Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo para reforçar o atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. Representantes da instituição fizeram a primeira viagem de uma …
Para reforçar defesa de povos indígenas e tradicionais na Amazônia, MPF inaugura uso de embarcações próprias Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) …
Justiça condena União e ANS a indenizar consumidores e prestadores por prejuízo causado por planos de saúde em falência Leia Mais
A nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários foi alvo de questionamento pelos …
MPs e Defensorias contestam nomeação da Faepa para presidência de órgão de mediação de conflitos agrários no Pará Leia Mais
Indígenas do povo Munduruku unidos em uma organização agroextrativista no sudoeste do Pará estão buscando apoio urgente para conseguir viabilizar a venda da primeira coleta de castanha realizada pelo grupo. …
Indígenas Munduruku buscam apoio urgente para viabilizar venda de castanha no Pará Leia Mais
No próximo dia 17, completa um mês do pedido de prisão de Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, dono da Brasil Biofuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma da …
MP do Pará pede prisão de dono da Brasil Biofuels (BBF) por tortura Leia Mais