Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar diferenciada, com alfabetização em sua língua materna e a valorização de seus conhecimentos e práticas …
MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que vai abrir duas investigações sobre o encontro, no litoral do Pará, de embarcação com corpos em estado de decomposição. A decisão foi anunciada …
MPF anuncia investigações sobre embarcação encontrada com pessoas mortas no litoral do Pará Leia Mais
A Polícia Civil do Pará (PCPA), por meio da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (11), uma operação na região metropolitana de …
PCPA faz operação no Mato Grosso e prende suspeitos por golpes contra idosos no Pará Leia Mais
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) promoveu, nesta quarta-feira (10), reunião para discutir cadeia, produção e mercado da castanha-do-pará na Floresta Estadual (Flota) Paru, em …
Ideflor-Bio discute com extrativistas desenvolvimento sustentável na Floresta Estadual do Paru Leia Mais
A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao Estado do Pará, desta …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta multa do Estado do Pará para R$ 45 milhões por descumprir sentença para construção de unidade de internação socioeducativa Leia Mais
Em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), as reitorias da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmaram que as universidades …
Após recomendação do MPF, UFPA e UFRA adotarão políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans Leia Mais
Em 2022, 16% das pessoas analfabetas no Brasil tinham 60 anos ou mais, segundo o IBGE. Felizmente, também foi nesta faixa de idade a maior queda da taxa de analfabetismo …
Mais de 200 paraenses aprenderam a ler e escrever com projeto Leia Mais
A Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2024, em Santarém (PA), o XVI Encontro …
Ufopa sedia 16º Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam na última segunda-feira, 1º, no município …
Sefa apreende mais de 66 mil garrafas de bebida alcoólica em Santarém Leia Mais
Os moradores do Pará que já fizeram a substituição da parabólica tradicional pela nova parabólica digital têm uma grande vantagem: podem assistir às afiliadas locais da Globo, SBT e Record, …
Moradores do Pará têm acesso à programação regional pela nova parabólica digital Leia Mais