O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da Justiça Federal considerada contraditória pelo órgão ministerial. A decisão judicial anulou as licenças ambientais …
MPF recorre para que obras de porto em Santarém sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos Leia Mais
A Justiça Federal acatou integralmente os principais pedidos de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e anulou as licenças …
Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém por suposta violação de direitos e fraudes; empresa se pronuncia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, …
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém sem consulta a comunidades Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem”s no Lago …
MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém sem consulta prévia, livre e informada Leia Mais