# TJAP abre concurso público com 15 vagas para juiz substituto e salário de R$ 35,8 mil

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- Published: 2026-11-09T15:32:59-03:00
- Author: Redação

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) está com inscrições abertas para
concurso público destinado ao preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de 
Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial
é de R$ 35.877,27, e os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 13 de 
novembro de 2026.

A inscrição deve ser realizada conforme as orientações do [**edital**](https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/tjap.versao-final.13.10.pdf).
A taxa é de R$ 358,77, com pagamento por boleto bancário até o dia 16 de novembro
de 2026.

Para participar, é necessário possuir bacharelado em Direito, obtido em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), comprovar aprovação no Exame Nacional
da Magistratura (ENAM) e ter, até a inscrição definitiva, pelo menos três anos de
atividade jurídica após a conclusão da graduação.

O processo seletivo será realizado em cinco etapas. A primeira será uma prova objetiva
seletiva, prevista para o dia 24 de janeiro de 2027.

Na segunda etapa, os candidatos serão submetidos a duas provas escritas: uma discursiva
e outra prática de sentença. A prova discursiva está marcada para a manhã de 11 
de abril de 2027. No mesmo dia, à tarde, será aplicada a prova de sentença cível.
Já a prova de sentença criminal está prevista para 12 de abril de 2027.

A terceira fase será destinada à inscrição definitiva e incluirá sindicância da 
vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação
psicotécnica.

A quarta etapa será composta pela prova oral, enquanto a quinta e última fase corresponderá
à avaliação de títulos.

As datas das demais atividades e informações sobre as etapas seguintes serão divulgadas
posteriormente, por meio de editais de convocação.

Os interessados podem obter esclarecimentos pelo e-mail concursotjap26@fgv.br ou
consultar o [**edital do concurso**](https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/tjap.versao-final.13.10.pdf)
para conferir todas as regras e exigências da seleção.