# Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará

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- Published: 2024-05-11T11:08:15-03:00
- Author: Redação

Na próxima semana, o Pará vai sediar dois eventos sobre o tema da escravidão contemporânea.
De segunda a quarta-feira (13 a 15), será realizado, em Belém, o 2º Congresso sobre
Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Cadeias Produtivas Regionais e Espoliação
de Direitos. Na quinta-feira (16), em Santarém, será a vez da realização do curso
de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea.

O evento em Belém é aberto a todas as pessoas interessadas e tem o objetivo de colaborar
na construção de uma rede sólida de enfrentamento da temática, propondo o diálogo
entre o pensamento acadêmico e a elaboração de políticas públicas.

Em Santarém, o curso é destinado a servidoras e servidores do Ministério Público
Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do 
Trabalho da 8ª Região (TRT8) e a advogadas e advogados. O objetivo é contribuir 
com conhecimento técnico para o aprimoramento dos serviços judiciários relacionados
aos casos de trabalho escravo contemporâneo.

O curso em Santarém também visa o fortalecimento da prevenção e enfrentamento às
práticas de escravidão contemporânea em colaboração com instituições públicas, por
meio de um método de ensino clínico que integra ensino, pesquisa e extensão. No 
evento serão discutidas questões como a definição de trabalho escravo contemporâneo
e sensibilização no atendimento e questões processuais, dentre os quais serão abordados
parâmetros nacionais e internacionais, modalidades de configuração, principais focos
no Pará, análise de jurisprudência, acervo probatório e técnicas processuais, acolhimento
e perguntas orientadoras.

O congresso na capital paraense é organizado pela Clínica de Combate ao Trabalho
Escravo (CCTE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a organização do evento 
conta com a parceria do MPT, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, do
TRT8, da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF, na sigla em inglês).
O evento recebe apoio do Programa Trabalho Justo, com fundos do Departamento de 
Estado dos Estados Unidos. Em Santarém, são apoiadores o MPF, a subseção local da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CCTE/UFPA e TRT8.

Confira a programação:

2º Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Cadeias Produtivas
Regionais e Espoliação de Direitos
Datas: 13 a 15 de maio de 2024Local: Sede do 
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoEndereço: Tv. Dom Pedro I, 746, Umarizal–
Belém (PA)Mais informações e inscrições: www.vai.la/congresso

Curso Atendimento, Reconhecimento e Técnica Processual em Caso de Escravidão Contemporânea

Data: 16 de maio de 2024Horário: 14h às 18Local: Auditório da subseção da OAB em
SantarémEndereço: Av. Presidente Vargas, 2948, Fátima – Santarém (PA)Palestrantes:
professores doutores em Direito Sandra Lurine Guimarães, Ricardo Dib Taxi e Valena
Jacob, diretora-geral do ICJ/UFPAMais informações e inscrições: www.vai.la/curso