# Tribunal de Justiça promove ações de cidadania em Alenquer, Curuá e Óbidos

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- Published: 2023-09-27T10:30:08-03:00
- Author: Redação

O Poder Judiciário do Pará deu início nesta segunda-feira, 25, à ação de cidadania
intitulada “Semana do Mutirão Itinerante”, nos municípios de Alenquer, Curuá e Óbidos.
A oferta de serviços da Justiça, saúde, cidadania e lazer estará disponível à população
até a próxima sexta-feira (29).

Moradores do distrito de Camburão, zona rural, distante quase 40 quilômetros do 
município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas, acabaram de receber mais uma
ferramenta para facilitar o acesso à prestação jurisdicional com a instalação, na
manhã desta segunda-feira, 25, a 16ª sala do Ponto de Inclusão Digital (PID), na
Escola de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, Distrito de Camburão, n° 325–
Meio Rural.

As comunidades rurais há tempos se ressentiam da falta de infraestrutura e recursos
jurídicos, que impediam o acesso das pessoas a direitos básicos.

Para os atendimentos à população, a ação é realizada de forma integrada. A programação
tem a coordenação do Poder Judiciário e das prefeituras locais, em parceria com 
Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos 
Advogados do Brasil (OAB-PA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Cartório
do Ofício da Comarca correspondente, Tribunal Regional Eleitoral (TER-PA), além 
das polícias Militar e Civil do Pará.

Em Óbidos, foram disponibilizados pela organização e órgão parceiros orientação 
jurídica, exames de DNA, mediação de conflitos, ajuizamento de ações, além do encaminhamento
para assistência jurídica gratuita, designação de audiências e movimentação de processos
entre muitos outros.

**Poder Judiciário apoia projetos sociais**

Em Curuá, município localizado na região oeste do estado, mais uma ação integrante
do projeto Justiça Sem Fronteiras, por meio do Laboratório de Inovação Pai D ‘Égua
do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Poder Judiciário, também instalou na tarde
da segunda-feira, 25, 17º Ponto de Inclusão Digital (PID), na rua 3 de dezembro,
307, bairro Santa Terezinha.

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação
nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços para criação
de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente
depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema
de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual,
instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

Ainda em Curuá, O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Coordenador dos Juizados
Especiais do TJPA, as magistradas Ana Lucia Bentes Lynch, juíza auxiliar da Coordenadoria
Geral dos Juizados Especiais, o diretor do Fórum da Comarca de Alenquer, Juiz Vilmar
Durval Macedo Júnior visitaram e tiveram a oportunidade de conhecer projetos sociais
desenvolvidos, no município, com apoio do Poder Judiciário e que propiciam à juventude
opções de conhecimento em arte, cultura, desporto e lazer como o Doce Harmonia que
reúne dezenas de alunos para inserção e aprendizado no mundo musical. (TJPA)