# Ufopa obtém recursos para pagar auxílios e bolsas de assistência estudantil

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- Published: 2022-12-08T18:59:38-03:00
- Author: Redação

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) recebeu nesta quinta-feira (8), 
repasse financeiro no valor de R$ 678.873,86 para o pagamento de despesas com assistência
estudantil. No total, serão pagos 1.942 bolsas do Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES) e demais auxílios estudantis, incluindo despesas com o Restaurante
Universitário (RU). O pagamento devido aos alunos bolsistas ocorrerá nesta sexta-
feira, 9 de dezembro. O repasse ocorre após decisão do Tribunal de Contas da União(
TCU), que permitiu que o governo ultrapasse o teto de gastos para garantir o pagamento
às universidades.

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“Esse financeiro é fruto da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu
que o Governo Federal pudesse ultrapassar o teto de gastos para esse tipo de pagamento.
Contudo, ainda não é suficiente para o pagamento de todos os nossos contratos”, 
explica a reitora da Ufopa, Aldenize Ruela Xavier. “Assim, continuamos em mobilização
com a Andifes para traçar as estratégias e próximos passos para que, juntos com 
o Congresso Nacional, possamos retomar o cenário orçamentário da nossa instituição”.

No dia 1º de dezembro de 2022, o bloqueio orçamentário e financeiro do Ministério
da Economia (ME), no valor de R$ 5.033.885,00, deixou a Ufopa sem recursos para 
pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. Esse é o 
quarto bloqueio realizado pelo Governo Federal só no ano de 2022.

Capes – A Capes emitiu hoje nota comunicando o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu
orçamento, que será utilizado para o pagamento de bolsas dos Programas de Formação
de Professores da Educação Básica referentes ao mês de dezembro, o que inclui as
bolsas do Pibid, Residência Pedagógica e do Parfor. “Contudo a Capes ainda não possui
financeiro para o pagamento das bolsas de pós-graduação. Enquanto persistir esse
cenário, os alunos que não receberem seus auxílios devidos terão gratuidade no Restaurante
Universitário”, afirma a reitora da Ufopa.

Cronologia do bloqueio de recursos na Ufopa – Novembro e Dezembro de 2022

28/11/2022 – O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 4.424.563,70 do limite de
crédito disponível da Ufopa para emissão de notas de empenhos;

30/11/2022 – O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DUO) o Decreto
nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou o limite de pagamentos das despesas
discricionárias do MEC;

01/12/2022 – O MEC desbloqueou, às 12 horas, o valor de R$ 4.424.563,70;

01/12/2022 – O Ministério da Economia (ME) bloqueou, às 17 horas, R$ 5.033.885,00
do orçamento da Ufopa;

05/12/2022 – A Ufopa possui, até o momento, R$ 3.115.502,37 em despesas a pagar 
e um déficit de R$ 4.354.606,27 em seu orçamento.

08/12/2022 – Após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a Ufopa recebe repasse
financeiro de R$ 678.873,86 para o pagamento de despesas com assistência estudantil.

As informações são da Ufopa

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