# UFPA e Unifesspa debatem regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais

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- Published: 2021-02-19T20:33:28-03:00
- Author: Redação

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a U_niversidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará_ (_Unifesspa_) realizam nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, 
pela plataforma do Google Mett, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará com a temática
Boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais,
habitacionais e sanitários.

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do-campus-da-UFPA-a-direita-em-Belem-na-Regiao-Norte-1140x570-1.jpg?resize=735%2C368&
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**Evento vai discutir os desafios da regularização fundiária no cenário amazônico**

O Fórum integra as ações do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia),
uma parceria entre a UFPA, por intermédio da Comissão de Regularização Fundiária(
CRF/UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria
Nacional de Habitação (SNH/MDR). O tema central será “Os desafios da regularização
fundiária e as melhorias habitacionais no cenário amazônico”.

A Rede Amazônia engloba os nove Estados da Amazônia Legal e no Pará a coordenação
estadual é feita pelos pesquisadores Gabriel Moraes Outeiro, advogado e professor
da Unifesspa, e Elaine de Souza Angelim, engenheira civil da UFPA.

De acordo com Elaine Angelim, a Rede Amazônia envolve 52 municípios, 78 glebas, 
152.852 domicílios englobando mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em
mais de 13 mil hectares nos nove estados que compõem a região amazônica.

“No Estado do Pará, estão incluídas no Programa Morar, Conviver e Preservar as cidades
de Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira
do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão,
São Sebastião da Boa Vista, Santarém, Nova Esperança do Piriá e Ipixuna do Pará”,
informa.

A engenheira explica que no primeiro momento foram pré-selecionadas as cidades de
Anapu, Pacajá, Placas e Vitória do Xingu, mas a decisão não está consolidada.

“O GTE-PA e a Coordenação Geral da Rede Amazônia estão realizando estudos estratégicos,
logísticos e de defesa da saúde pública, em função da Covid-19, para dar continuidade
aos trabalhos. A realização do fórum virtual é mais um passo adiante no Programa
e mostra a responsabilidade das instituições federais de ensino frente à pandemia
do novo coronavírus. A estruturação da Rede em onze universidades da Amazônia Legal
foi realizada virtualmente”, acentua Elaine.

Na programação do evento, estão temas como: A questão urbana na Amazônia e os desafios
da regularização em diferentes escalas e contextos; o cenário fundiário amazônico
e as implicações estaduais em terras da União; a importância dos grupos sociais 
como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais,
sanitários e melhorias habitacionais, além do financiamento e melhorias habitacionais
por meio da Lei Nº 11.888/2008 e o _Programa_  Casa Verde Amarela, do governo federal.

Nos dois dias, segundo o professor da Unifesspa, Gabriel Outeiro, estes pontos serão
debatidos por representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, reitores
das universidades públicas, pesquisadores, autoridades públicas do Governo do Estado
do Pará, prefeitos municipais paraenses, gestores de organizações não governamentais
e lideranças femininas do setor privado, além da participação de lideranças da sociedade
civil organizada, dos movimentos populares e de universitários das instituições 
federais de ensino.

“Nos nove estados da Amazônia Legal, a nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar
17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais 
para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais amazônicos”,
assinala o pesquisador da Unifesspa.

A coordenadora Geral da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, arquiteta e professora do
Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Laesa-UFPA), afirma que
o Fórum representa mais um passo no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa
e extensão visando à formação profissional, produção e compartilhamento de conhecimento
em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos socioambientais. “É um
trabalho interfederativo”, enfatiza.

Myrian explica, ainda, que já foi realizado o Fórum do Amapá e agora é a vez do 
Pará. “Em seguida será a I Jornada da Rede Amazônia em Roraima, depois Tocantins,
Amazonas e assim sucessivamente. Estamos consolidando polos de capacitação e assistência
técnica voltados para o assessoramento de instituições públicas, organizações não
governamentais e da sociedade, além de constituir laboratórios de inovação, suporte
técnico e mensuração dos impactos das ações e políticas implementadas para fortalecer
as boas práticas em regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia
Legal”, finaliza a coordenadora.

As inscrições podem ser feitas link [https://forms.gle/8NndaahEkSPXKU6KA](https://forms.gle/8NndaahEkSPXKU6KA).
Os participantes receberão certificados.

Fonte: Ascom/Ufpa

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