# Vai viajar com crianças ou adolescentes? Fique atento à documentação

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- Published: 2026-01-05T20:32:37-03:00
- Author: Redação

O ano já começou e a temporada de viagens segue a todo vapor. Muitos brasileiros
já se organizam para aproveitar momentos de lazer, conhecer destinos em diferentes
regiões do país ou enviar crianças e adolescentes para passar as férias com parentes
distantes, amigos, intercâmbios ou excursões. Com o aumento expressivo do fluxo 
de viajantes, torna-se ainda mais importante redobrar a atenção em relação à documentação
exigida para viajar com os menores de idade.

Vale lembrar que a regulamentação sobre o tema é de competência do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e está prevista na [Resolução nº 295/2019 ](https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3015),
que trata das viagens nacionais.

Para evitar imprevistos e garantir que a experiência seja tranquila do início ao
fim, o Ministério do Turismo reuniu as principais orientações para uma viagem segura.
Confira as dicas e viaje com mais tranquilidade.

**REGRAS GERAIS E OBRIGATORIEDADES – **Nas viagens nacionais, menores de 16 anos
necessitam de autorização sempre que viajarem desacompanhados ou sem a presença 
de um dos pais (ou responsáveis legais). Mas, muitas famílias ainda são surpreendidas
em aeroportos e rodoviárias ao apresentarem autorizações emitidas de forma incorreta
ou documentos inválidos.

**Fique atento: **a autorização de viagem só tem validade quando emitida em cartório(
reconhecimento de firma) ou por meio do sistema oficial e-Notariado.

Caso a criança ou adolescente viaje na companhia de avós, tios ou irmãos maiores
de 18 anos, a autorização não é necessária. Porém, é obrigatório apresentar documentos
originais ou cópias autenticadas que comprovem o parentesco (até o 3º grau).

Por exigência legal, o documento de identidade apresentado deve comprovar a filiação.
Além disso, o nome do responsável deve constar de forma idêntica no documento pessoal
e no da criança. Para viagens desacompanhadas, é indispensável a apresentação de
uma autorização judicial ou extrajudicial (cartório).

**Clique [aqui ](https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3015)**para acessar o formulário
de autorização de viagem nacional.

**FACILIDADE DIGITAL – **Para agilizar o processo, os responsáveis podem utilizar
a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponível na plataforma e-Notariado. 
Essa ferramenta permite a emissão de documentos válidos sem a necessidade de deslocamento
físico ao cartório. Todo o trâmite é realizado por videoconferência, com verificação
de identidade e assinatura digital gratuita. O sistema é integrado à Polícia Federal
e às companhias aéreas.

O sistema digital também é um aliado em casos de imprevistos, como o extravio de
RG ou Certidão de Nascimento durante o passeio. Pelo e-Notariado, é possível emitir
procurações e autorizações de forma remota, facilitando o retorno ao estado de origem.

**ATENÇÃO – **Se a viagem incluir conexões com troca de aeronave ou empresa, tenha
vias extras da autorização, pois algumas companhias aéreas podem reter uma cópia
do documento. As exigências de apresentação podem variar entre as empresas, por 
isso, consulte a companhia com antecedência.

Além disso, fique atento à documentação por faixa etária – As exigências de identificação
variam conforme a idade. Confira o que é necessário para o embarque em voos nacionais:

**– Bebês e Crianças (0 a 7 anos incompletos): **Devem viajar com pai, mãe, responsável,
familiar até 3º grau (comprovado) ou adulto autorizado em cartório. Documento: Certidão
de nascimento ou documento de identificação com foto (original ou cópia autenticada).

**– Crianças (8 a 11 anos incompletos): **Seguem as mesmas regras de acompanhamento.
Documento: Certidão de nascimento ou documento com foto. Atenção: Se viajarem sozinhas
ou com adultos sem vínculo de parentesco, é obrigatória a apresentação da Autorização
de Viagem ou passaporte com autorização expressa para viajar desacompanhado.

**– Adolescentes (12 a 15 anos incompletos): **Seguem as mesmas regras de acompanhamento.
Documento: Documento de identificação com foto é obrigatório. Atenção: Se viajarem
sozinhos ou com adultos sem parentesco, também exigem Autorização de Viagem ou passaporte
com a devida autorização.

**CHECKLIST RÁPIDO PARA O EMBARQUE – **Para evitar contratempos de última hora, 
organize a documentação com antecedência seguindo este passo a passo:

 * Verifique a validade de RGs, certidões e passaportes;
 * Emita a autorização correta;
 * Lembre-se: cada criança precisa de um documento individual;
 * Tenha em mãos vias extras da autorização para viagens com múltiplos trechos ou
   destinos;
 * Realize a conferência de todos os papéis dias antes da data da viagem.

Agora é só fazer as malas e viajar tranquilamente para curtir cada destino que o
Brasil tem a oferecer.

Fonte: MTur

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