# Vereador apresenta demanda referente à obra da avenida Moaçara ao MP

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- Published: 2021-03-16T18:44:53-03:00
- Author: Redação

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Na tarde desta terça-feira (16), uma reunião ocorreu de forma virtual entre o vereador
Biga Kalahare (PT), a promotora Ione Nakamura, da 13° Promotoria de Justiça do Ministério
Púbico do Estado, o presidente da Associação de Moradores do Residencial Salvação(
ARESA), Arnaldo Pires, o secretário de Infraestrutura Daniel Simões, e representantes
de órgãos ambientais. O encontro foi uma proposta do parlamentar que enviou ofício
na semana passada solicitando a reunião com o MP, para tratar sobre assuntos referentes
à obra de prolongamento da avenida Moaçara, que tem gerado problemas às famílias
que residem no conjunto habitacional, próximo à área onde ocorrem os trabalhos de
abertura da via.

O vereador destacou a sua preocupação quanto aos transtornos sofridos pelos moradores,
que no início de fevereiro procuraram o petista para solicitar medidas de contingenciamento
à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém (Seminfra), no intuito de evitar
mais danos. Biga Kalahare informou que esteve no Residencial Salvação conversando
com moradores, e no dia seguinte, foi até o conjunto habitacional acompanhado do
secretário municipal de infraestrutura Daniel Simões, que na ocasião, se comprometeu
em fazer uma barreira de contenção na obra, evitando assim novos alagamentos. O 
parlamentar ressaltou que enviou um pedido de informação à Seminfra, visando obter
informações detalhadas sobre a obra. O pedido foi respondido oficialmente pela secretaria.
No entanto, Kalahare alegou que a secretaria não demonstrou responsabilidade, e 
os alagamentos voltaram a ocorrer no último fim de semana.

O presidente da ARESA também enfatizou os episódios de alagamentos envolvendo casas
no Residencial Salvação e sobre a barreira feita pela empresa após a primeira reivindicação
feita pelo vereador Biga Kalahare. Segundo o representante da entidade, as contenções
não foram eficazes para conter a lama que desce da encosta.

“As contenções não foram suficientes e não trouxeram tranquilidade, e os alagamentos
voltaram a ocorrer nos últimos dias”, disse.

O secretário municipal de Meio Ambiente, João Paiva, informou que solicitou a presença
dos representantes da empresa responsável pela obra, para fazer esclarecimentos 
quanto aos trâmites legais e ambientais da área. O representante salientou que o
histórico de licenciamento dos serviços está dentro dos padrões e que a empresa 
possui medidas de controle, alegando que tudo foi bem estudado e planejado.

A promotora Ione Nakamura fez alguns questionamentos ao titular da Semma quanto 
à visitas e levantamentos após o início dos trabalhos e, pediu o posicionamento 
do secretário de Infraestrutura Daniel Simões, para que relatasse os detalhes da
execução dos serviços. O secretário disse que algumas medidas foram tomadas por 
parte do órgão em relação aos alagamentos, informando que fizeram reforços nas barreiras
de contenção e que o problema voltou a ocorrer devido uma pequena fissura que possibilitou
a entrada da lama em uma das casas e que, a secretaria iniciou a construção de uma
canaleta com objetivo de sanar os alagamentos. A Defesa Civil, por sua vez, destacou
que está monitorando a área e é responsável por atender os moradores em qualquer
eventualidade com o plano de contingência específico para a obra.

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A promotoria destacou que vai analisar toda a documentação enviada pela secretaria
sobre a obra. Uma vistoria técnica será realizada por um engenheiro do MP, para 
que o mesmo verifique se há alguma falha no projeto. Os encaminhamentos serão realizados
a partir da apreciação dos documentos e da visita no local.

**Sobre a obra**

A via está sendo ampliada no trecho entre a BR-163 (Rod. Santarém-Cuiabá) e a PA-
457 (Rod. Everaldo Martins). Ao todo, serão 7,15 Km de via que dará acesso direto
a estrada Santarém Alter do Chão. O investimento da obra é de R$16.971.558,33, recurso
proveniente de convênio entre a Prefeitura de Santarém e o governo do Estado. Desse
montante, R$ 3.394.311,66 são de contrapartida do governo municipal.

**_As informações são da assessoria do parlamentar_**