O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será impresso este ano na gráfica onde a prova foi roubada em 2009. Depois de disputa na Justiça, a Gráfica Plural acabou assinando na sexta-feira o contrato com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O processo de licitação estava parado por causa de questionamentos sobre requisitos de segurança.
O roubo do Enem em 2009 foi revelado pelo Estadão e causou o adiamento da prova. As pessoas que roubaram haviam sido contratadas pelo consórcio responsável pelo exame na época e trabalhavam dentro da gráfica. Um deles saiu com o Enem na cueca. Depois que o Estadão revelou a história, o MEC cancelou a prova que, pela primeira vez, seria um grande vestibular, com vagas selecionadas por meio do Sisu.
A Plural – que faz parte do Grupo Folha – afirma que foi modernizada e adequou seus requisitos de segurança. A empresa não foi considerada culpada no processo que investigou o roubo do Enem porque não foi ela que contratou os responsáveis pelo crime e, sim, o consórcio contratado pelo Inep. Até hoje, porém, ela nunca havia conseguido imprimir o Enem.
A vencedora das licitações foi sempre a mesma gráfica, a RR Donnelley, que no ano passado decretou falência. A Valid S.A. assumiu o serviço porque ficara em terceiro lugar em uma das licitações e a segunda colocada havia desistido.
O Enem de 2020 será apenas em 17 e 24 de janeiro de 2021 por causa da pandemia. Foram inscritos 5,8 milhões de candidatos. Uma versão digital será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Em junho, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho havia decidido que o Inep não poderia assinar contrato com a Plural, que havia ganho o pregão neste ano, até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela Valid S.A., que tinha ficado em segundo lugar.
A liminar foi derrubada em julho. A contratação da Plural foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A direção da empresa foi procurada, mas preferiu não dar entrevista. O Estadão pediu detalhes do contrato ao Inep. Não obteve resposta.
A Plural venceu porque ofereceu um valor de R$ 63 milhões pelo serviço, enquanto a Valid S.A. pediu R$ 93 milhões. A Valid passou a questionar na Justiça o resultado, alegando que a Plural não teria conseguido provar ter três anos de experiência com impressões de segurança máxima, exigência do edital.
Técnicos do Inep ouvidos pelo Estadão em condição de anonimato afirmaram que não houve rigor na comprovação das exigência de segurança. Entre as razões, há desde acusação de conluio com a Plural até necessidade de fazer um Enem mais barato por causa da redução orçamentária. A reportagem teve acesso a uma nota técnica interna do Inep que alertava que a Plural não teria comprovado os três anos de experiência. A nota teria sido desconsiderada pela direção. O documento conclui dizendo que se manifesta “pela inabilitação técnica da instituição” porque os atestados de serviços anteriores da Plural não comprovariam terem sido feitos sob condição de segurança e sigilo. A empresa nega e diz que apresentou atestados válidos, de serviços entre 2010 e 2020.
O TCU concluiu este ano que não havia “quaisquer indícios, mesmo que mínimos, de conluio, fraude ou condutas passíveis de punição por parte dos gestores”. Mas alertou que havia excesso de rigor nos editais que poderiam beneficiar algumas empresas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
