Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as medidas necessárias para a …
MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará Leia Mais
A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao Estado do Pará, desta …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta multa do Estado do Pará para R$ 45 milhões por descumprir sentença para construção de unidade de internação socioeducativa Leia Mais
A Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2024, em Santarém (PA), o XVI Encontro …
Ufopa sedia 16º Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam na última segunda-feira, 1º, no município …
Sefa apreende mais de 66 mil garrafas de bebida alcoólica em Santarém Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do município de Santarém, no Pará, e de um particular para manter …
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para que a Prefeitura de Santarém, no Pará, apresente o cronograma detalhado e atualizado da construção do Hospital Materno Infantil, …
MPF faz vistoria na retomada das obras do Hospital Materno Infantil em Santarém Leia Mais
Neste Domingo de Ramos, 24, inicia a Semana Santa que segue até o Domingo de Páscoa, 31 de março. É o momento em que a Igreja Católica celebra os mistérios …
Arquidiocese de Santarém divulga programação das paróquias e áreas pastorais na Semana Santa Leia Mais
Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para a cerimônia civil de Casamento Comunitário, que encerrará a Semana de Conciliação no mês de junho. Nesta edição, casais …
Abertas as inscrições para Casamento Comunitário em Santarém Leia Mais
Capacitar pessoas em vulnerabilidade social, possibilitando um aumento de renda e melhor qualidade de vida. Esse é o objetivo do Gastronomia do Amanhã, realizado pelo Instituto Cultural Amazônia do Amanhã …
Projeto Gastronomia do Amanhã capacita pessoas em vulnerabilidade social em Santarém Leia Mais
Em fiscalização realizada no Porto de Santarém, no último dia 12, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, no Tapajós, apreenderam de 5.560 …
Sefa apreende unidades de medicamentos sem nota fiscal em Santarém Leia Mais