O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da Justiça Federal considerada contraditória pelo órgão ministerial. A decisão judicial anulou as licenças ambientais …
MPF recorre para que obras de porto em Santarém sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos Leia Mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Pedra Preta Indústria e Comércio de Carvão Vegetal, de Tailândia (PA), …
Carvoaria e sócios são condenados a pagar R$ 127 milhões por fraude no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata de todas as atividades de pesquisa mineral e de lavra de …
MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a diversos órgãos públicos com alerta para a obrigação urgente de regularização ambiental em projetos de reforma agrária geridos pelo Instituto Nacional de …
MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA Leia Mais
A Justiça Federal acatou integralmente os principais pedidos de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e anulou as licenças …
Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém por suposta violação de direitos e fraudes; empresa se pronuncia Leia Mais
Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa e a empresa …
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação …
Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento Leia Mais
A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em …
Reforma agrária no Baixo Amazonas é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à …
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apontou hoje (27) à Justiça Federal que foi ilegal o monitoramento, pelo governo do Pará, de lideranças indígenas e quilombolas que, no início do ano, …
MPF aponta como ilegal a espionagem de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará Leia Mais