Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as medidas necessárias para a …
MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará Leia MaisEstá na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar diferenciada, com alfabetização em sua língua materna e a valorização de seus conhecimentos e práticas …
MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que vai abrir duas investigações sobre o encontro, no litoral do Pará, de embarcação com corpos em estado de decomposição. A decisão foi anunciada …
MPF anuncia investigações sobre embarcação encontrada com pessoas mortas no litoral do Pará Leia Mais
Em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), as reitorias da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmaram que as universidades …
Após recomendação do MPF, UFPA e UFRA adotarão políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans Leia Mais O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para implementação e aprimoramento de medidas afirmativas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais de pessoas trans. …
MPF estende à UFRA recomendação com medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do município de Santarém, no Pará, e de um particular para manter …
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal para que a Prefeitura de Santarém, no Pará, apresente o cronograma detalhado e atualizado da construção do Hospital Materno Infantil, …
MPF faz vistoria na retomada das obras do Hospital Materno Infantil em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará abriu, nesta terça-feira (12), prazo de 15 dias para que instituições de ensino que ofereçam cursos de nível superior candidatem-se a convênio que …
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF Leia Mais
“A Amazônia é um território em disputa” foi uma das falas que marcaram o 1º Encontro Regional das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) na Amazônia, realizado nas últimas …
MPF promove 1° Encontro Regional das PRDCs da Amazônia para debater atuação estratégica em conflitos fundiários Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a …
MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará Leia Mais