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A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a condenação da Fundação Ítalo-Brasileira (FIB) e de seus gestores pela oferta irregular de ensino superior no …
Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF Leia Mais
Uma decisão da Justiça Estadual acolheu integralmente a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a retificação de registro civil de uma pessoa trans, reafirmando o …
Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+ Leia Mais
Mais cinco juízes e juízas foram promovidos(as) para a 3ª Entrância, na manhã desta terça-feira, 25. A solenidade, que teve à frente o presidente do Tribunal de Justiça do Pará …
Mais cinco juízes e juíza são promovidos (as) para 3ª Entrância no Pará Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome do Juizado Especial de Relação de Consumo de Santarém, no oeste …
TJPA alerta para tentativas de golpe em nome de Juizado de Santarém Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser julgado nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de …
STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Fake Farmers, que apura um esquema de fraude em contratos da merenda escolar em Marabá, sudeste do Pará. O …
PF investiga fraude milionária em contratos da merenda escolar em Marabá Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes declarou-se suspeito para seguir na relatoria de um processo envolvendo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), poucos dias …
Após conceder liminar para Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, ministro do STJ se declara suspeito Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, apresentou denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado de agredir sua companheira …
MP denuncia vereador de Rurópolis por agressão à companheira durante violência doméstica em Itaituba Leia Mais
O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), foi afastado cautelarmente do cargo nesta terça-feira (5) durante a Operação Hades, deflagrada pelo Centro Integrado de Investigação do Ministério Público do …
Investigado por corrupção, prefeito de Ananindeua é afastado do cargo em operação do MPPA Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu nesta terça-feira (15), em Belém, o título definitivo de propriedade do terreno onde será construído …
TJPA recebe título definitivo de terreno onde será construído novo Fórum de Prainha Leia Mais