Arquivos Justiça - O Quarto Poder

Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro

17 de maio de 202117 de maio de 2021Marcos Santos Comment

A Justiça Federal recebeu, no último dia 13, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de doze pessoas acusadas por [leia mais]

MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará

5 de maio de 202113 de maio de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) [leia mais]

MPF pede cumprimento de sentença que obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa

3 de maio de 202113 de maio de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 29, requerimento à Justiça Federal para que seja determinado o cumprimento de sentença que [leia mais]

Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

3 de maio de 202113 de maio de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as [leia mais]

Operação da PF em Itaituba procura por foragido suspeito de fazer escolta de garimpeiros

22 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

Deflagrada na manhã de ontem (21), no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, a operação ‘Divitia’, da Polícia Federal, continua atrás de [leia mais]

Associação de mulheres indígenas sofre novo ataque em Jacareacanga; MPF pede reforço urgente na segurança

20 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia [leia mais]

STJ decide que é federal a competência para julgar denúncia contra vice-governador do Pará

15 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14) que é da Justiça Federal a competência para processamento e julgamento de denúncia [leia mais]

ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia

15 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

Uma carta assinada por representantes do Observatório do Clima (OC), organizações que o integram, entre elas o Instituto Sócio Ambiental (ISA), foi publicada [leia mais]

MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará

15 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do cumprimento da prisão preventiva de homem acusado pelo Ministério Público do Estado do [leia mais]

MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA)

14 de abril de 202119 de abril de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para assegurar o fornecimento dos remédios do chamado kit intubação [leia mais]