Notícias todos os dias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou na Justiça contra a Prefeitura de Monte Alegre após identificar que 43,1% dos profissionais da rede municipal de saúde trabalham sob …
MP aciona Prefeitura de Monte Alegre e pede concurso na Saúde após identificar quase metade dos servidores com vínculos precários Leia Mais
O MPPA obteve sentença em Ação Civil Pública ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, que condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, por comercialização de …
MPPA obtém condenação de distribuidora por comercialização de combustível fora dos padrões técnicos Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), em apoio ao Grupo de Atuação Especial no Combate …
Operação Saldo Zero: MPPA, em apoio ao MPAP, cumpre mandado judicial em Ananindeua Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, expediu …
MPPA recomenda medidas sobre contratação direta na Secretaria de Educação de Altamira Leia Mais
Após identificar falhas durante inspeção, o Ministério Público do Estado do Pará determinou a atualização imediata dos planos de atendimento dos idosos acolhidos no Lar São Vicente de Paulo, em …
MP cobra regularização urgente de planos de atendimento no Lar São Vicente de Paulo, em Santarém Leia Mais
A atuação rápida do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) garantiu, em poucas horas, a religação da energia elétrica na casa de um idoso de 63 anos, acamado e …
Energia cortada e religada no mesmo dia: MP garante direito de idoso acamado e evita agravamento de saúde em Monte Alegre Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com uma medida judicial para obrigar o Estado a cumprir decisão que determina a retirada imediata de presos que continuam custodiados …
MPPA pede bloqueio de verbas por presos irregulares em delegacia de Monte Alegre Leia Mais
Uma reunião do Ministério Público resultou na definição de um prazo de 30 dias para que órgãos estaduais e municipais apresentem relatórios, esclareçam responsabilidades e elaborem um plano de ação …
MP dá prazo de 30 dias e cobra plano de ação para regularizar Feira da Cohab em Santarém Leia Mais
Filas intermináveis sob sol e chuva, atendimento precário, falta de segurança e estrutura inadequada: essa é a realidade enfrentada por idosos em Santarém, no oeste do Pará, ao buscar serviços …
Idosos enfrentam filas, insegurança e falta de estrutura em banco de Santarém; MP cobra soluções Leia Mais
O aumento alarmante dos casos de violência doméstica em Monte Alegre, no oeste do Pará, levou o Ministério Público do Estado a adotar novas medidas para reforçar a proteção às …
Violência doméstica dispara 251% e MP reforça rede de proteção em Monte Alegre Leia Mais