Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF

A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a condenação da Fundação Ítalo-Brasileira (FIB) e de seus gestores pela oferta irregular de ensino superior no …

Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF Leia Mais

Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+

Uma decisão da Justiça Estadual acolheu integralmente a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a retificação de registro civil de uma pessoa trans, reafirmando o …

Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+ Leia Mais