Ação acontece de 3 a 6 de novembro e mobiliza tribunais de todo o país para agilizar processos e incentivar soluções consensuais na Justiça.
Resolver conflitos por meio do diálogo, evitar disputas prolongadas e buscar acordos na Justiça. Essa é a proposta da 21ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026, com a participação de tribunais de todo o Brasil.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a iniciativa reúne tribunais de Justiça, tribunais regionais do Trabalho e tribunais regionais federais em um esforço concentrado para solucionar processos que apresentam possibilidade de acordo.
Durante a programação, serão realizadas audiências de conciliação para aproximar as partes envolvidas e facilitar a construção de soluções consensuais. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, reduzir o tempo de tramitação dos processos e fortalecer a cultura do diálogo na resolução de conflitos.
RESULTADOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO
Na edição de 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, os tribunais brasileiros registraram resultados na promoção de acordos. O desempenho é acompanhado pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), indicador que mede a proporção de processos solucionados por meios consensuais. Os dados são disponibilizados no portal do CNJ.
A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, que estabelece diretrizes para incentivar a conciliação e a mediação no Poder Judiciário. O CNJ coordena e acompanha a implementação dessas medidas, além de estimular a capacitação de conciliadores e mediadores.
COMO PARTICIPAR
Quem deseja buscar uma solução por meio de acordo pode procurar o tribunal responsável pelo processo ou os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Durante a semana, os tribunais deverão divulgar orientações sobre os processos que podem participar, os procedimentos necessários, os prazos e os canais de atendimento disponíveis.
A iniciativa oferece aos cidadãos a oportunidade de resolver disputas de forma colaborativa, com a possibilidade de evitar que os conflitos se prolonguem na Justiça.
