Notícias todos os dias
Área na Interventoria está abandonada, sem cercamento e com registros de entrada irregular; órgão pede multa de R$ 5 mil por dia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça …
MPF cobra ação urgente contra ocupação de terreno federal em Santarém Leia Mais
Procuradoria pede suspensão das licenças e das obras até conclusão de estudos e consulta a comunidades O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), …
MPF recorre ao TRF1 para barrar explosões no Pedral do Lourenção Leia Mais
Decisão atende a pedido do MPF e impede venda, doação ou transferência das áreas em Muaná até o fim do processo A Justiça Federal determinou o bloqueio imediato dos registros …
Justiça bloqueia registros de 3 imóveis rurais apontados como terras da União no Marajó Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (17), a suspensão imediata da licença concedida à Petrobras para perfuração de petróleo na …
MPF pede suspensão de licença da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas Leia Mais
Recurso defende que processos sobre impactos socioambientais na costa paraense devem ser julgados pela Justiça Federal no estado O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que a ação que contesta …
MPF recorre para manter no Pará ação contra leilão de petróleo na bacia da foz do Amazonas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em acordo para garantir a regularização fundiária e o uso das terras pelas comunidades quilombolas dos territórios Alto Trombetas I …
MPF atua em acordo para garantir regularização de territórios quilombolas em Oriximiná, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, desde agosto de 2023, um total de R$ 893 milhões em condenações em processos cíveis por infrações ambientais cometidas no bioma amazônico do Pará, …
Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra o empresário e candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira dos Santos, e o Movimento Renovação …
MPF processa candidato à Presidência e MBL por discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo …
Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e à Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes …
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais Leia Mais