Notícias todos os dias
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote providências efetivas para avançar na regularização …
Justiça manda Incra agir contra ocupação ilegal no PDS Terra Nossa, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou um guia com 19 situações de alerta para auxiliar procuradores e promotores na fiscalização do uso de recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026. O objetivo é garantir o cumprimento das cotas de gênero, raça e etnia e evitar irregularidades na distribuição de verbas e tempo de propaganda eleitoral. O material também traz orientações específicas para candidaturas indígenas e reforça a importância das cotas para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados na política brasileira.
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas Leia Mais
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro adotem medidas urgentes para recuperar …
Justiça obriga União, Pará e prefeitura a salvar Fordlândia do abandono no coração da Amazônia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta terça-feira (12), para suspender imediatamente os efeitos da licença ambiental que autoriza …
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração Leia Mais
A Justiça Federal atendeu aos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública e condenou um réu pelo desmatamento ilegal de 7,5 mil hectares (75 quilômetros …
Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará Leia Mais
Eleitores e eleitoras de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e regularizar os dados eleitorais, para que …
Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do …
MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Pará integrantes de um esquema criminoso que produzia e comercializava vídeos de extrema violência contra animais, prática que acende alerta …
MPF denuncia rede de tortura animal com vídeos vendidos ao exterior Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle de …
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix …
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular Leia Mais