Notícias todos os dias
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra o empresário e candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira dos Santos, e o Movimento Renovação …
MPF processa candidato à Presidência e MBL por discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo …
Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e à Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes …
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais Leia Mais
A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que busca combater o ‘esquentamento’ de ouro, prática pela qual o minério extraído ilegalmente é …
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina medidas para controlar a origem e a circulação do ouro no país Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em defesa da convocação de um candidato com deficiência aprovado em concurso público da Caixa …
MPF defende convocação de candidato com deficiência em concurso da Caixa no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nessa quinta-feira (9), com ação em que pede decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a …
MPF aciona Justiça Federal para garantir recuperação e segurança das rodovias BR-155 e BR-230 no Pará Leia Mais
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote providências efetivas para avançar na regularização …
Justiça manda Incra agir contra ocupação ilegal no PDS Terra Nossa, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborou um guia com 19 situações de alerta para auxiliar procuradores e promotores na fiscalização do uso de recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026. O objetivo é garantir o cumprimento das cotas de gênero, raça e etnia e evitar irregularidades na distribuição de verbas e tempo de propaganda eleitoral. O material também traz orientações específicas para candidaturas indígenas e reforça a importância das cotas para ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados na política brasileira.
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas Leia Mais
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro adotem medidas urgentes para recuperar …
Justiça obriga União, Pará e prefeitura a salvar Fordlândia do abandono no coração da Amazônia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta terça-feira (12), para suspender imediatamente os efeitos da licença ambiental que autoriza …
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração Leia Mais