Notícias todos os dias
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém, no oeste do Pará, cuja reintegração de posse …
MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém deu prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija falhas apontadas no processo de licenciamento …
MPF cobra Incra e aponta violação ao direito de consulta em projeto de mineração no Oeste do Pará Leia Mais
O combate ao crime organizado no Pará resultou em 62 pessoas denunciadas à Justiça apenas no segundo semestre de 2025. O balanço foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) e …
MPF denunciou 62 pessoas por envolvimento no crime organizado no Pará Leia Mais
Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos em esquema ilegal de grilagem (roubo) de terras, criação e venda de …
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões Leia Mais
A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a condenação da Fundação Ítalo-Brasileira (FIB) e de seus gestores pela oferta irregular de ensino superior no …
Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta segunda-feira (2), determinou a paralisação imediata da construção de uma residência localizada na região do Lago Verde, no …
Justiça Federal determina paralisação imediata de obra em Alter do Chão Leia Mais
Uma construção erguida às margens do Lago Verde, um dos cartões-postais de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a …
MPF pede demolição de casa erguida em APP no Lago Verde e cobra R$ 500 mil por dano ambiental em Alter do Chão Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib) …
Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos decorrentes de desmatamento e exploração econômica ilegal no interior …
MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da Justiça Federal considerada contraditória pelo órgão ministerial. A decisão judicial anulou as licenças ambientais …
MPF recorre para que obras de porto em Santarém sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos Leia Mais