Notícias todos os dias
A Justiça Federal atendeu aos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública e condenou um réu pelo desmatamento ilegal de 7,5 mil hectares (75 quilômetros …
Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará Leia Mais
Eleitores e eleitoras de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e regularizar os dados eleitorais, para que …
Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do …
MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Pará integrantes de um esquema criminoso que produzia e comercializava vídeos de extrema violência contra animais, prática que acende alerta …
MPF denuncia rede de tortura animal com vídeos vendidos ao exterior Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle de …
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix …
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém, no oeste do Pará, cuja reintegração de posse …
MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém deu prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija falhas apontadas no processo de licenciamento …
MPF cobra Incra e aponta violação ao direito de consulta em projeto de mineração no Oeste do Pará Leia Mais
O combate ao crime organizado no Pará resultou em 62 pessoas denunciadas à Justiça apenas no segundo semestre de 2025. O balanço foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) e …
MPF denunciou 62 pessoas por envolvimento no crime organizado no Pará Leia Mais
Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos em esquema ilegal de grilagem (roubo) de terras, criação e venda de …
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões Leia Mais