Notícias todos os dias
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Pará integrantes de um esquema criminoso que produzia e comercializava vídeos de extrema violência contra animais, prática que acende alerta …
MPF denuncia rede de tortura animal com vídeos vendidos ao exterior Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle de …
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix …
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém, no oeste do Pará, cuja reintegração de posse …
MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém deu prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija falhas apontadas no processo de licenciamento …
MPF cobra Incra e aponta violação ao direito de consulta em projeto de mineração no Oeste do Pará Leia Mais
O combate ao crime organizado no Pará resultou em 62 pessoas denunciadas à Justiça apenas no segundo semestre de 2025. O balanço foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) e …
MPF denunciou 62 pessoas por envolvimento no crime organizado no Pará Leia Mais
Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos em esquema ilegal de grilagem (roubo) de terras, criação e venda de …
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões Leia Mais
A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a condenação da Fundação Ítalo-Brasileira (FIB) e de seus gestores pela oferta irregular de ensino superior no …
Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta segunda-feira (2), determinou a paralisação imediata da construção de uma residência localizada na região do Lago Verde, no …
Justiça Federal determina paralisação imediata de obra em Alter do Chão Leia Mais
Uma construção erguida às margens do Lago Verde, um dos cartões-postais de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a …
MPF pede demolição de casa erguida em APP no Lago Verde e cobra R$ 500 mil por dano ambiental em Alter do Chão Leia Mais