O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28) Jussara Nadiny Cardoso Paixão a 2 anos e 6 meses de detenção pela morte de Líbia Tavares dos Santos, de 22 anos, em um caso de grande repercussão ocorrido em fevereiro de 2023.
A sentença foi proferida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal, após decisão do Conselho de Sentença que desclassificou a acusação inicial de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Durante a leitura da decisão, o magistrado afirmou que acolhia parcialmente o pedido condenatório do Ministério Público apresentado na denúncia e condenava a ré pelo crime de homicídio culposo. O juiz determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime aberto, conforme previsto no artigo 33 do Código Penal.
Gabriel Veloso também concedeu a Jussara o direito de recorrer em liberdade e revogou todas as medidas cautelares impostas contra ela desde 2023.
Na sentença, o magistrado ainda fixou indenização mínima de R$ 50 mil em favor da família da vítima, conforme previsão do Código de Processo Penal, além de condenar a ré ao pagamento das custas processuais.
Após a decisão, tanto o Ministério Público quanto a defesa renunciaram ao direito de recorrer. Com isso, o juiz homologou a desistência dos recursos, determinou o trânsito em julgado da sentença e autorizou a expedição das guias de execução.
Jussara havia sido denunciada por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a tese de dolo eventual, alegando que a acusada assumiu o risco de provocar a morte ao conduzir o veículo com Líbia sobre o capô.
A defesa, no entanto, sustentou que não houve intenção de matar e pediu a desclassificação do crime, argumento acolhido pelos jurados.
O caso aconteceu na madrugada de 22 de fevereiro de 2023, após uma discussão iniciada em um bar e que terminou na avenida Sérgio Henn, em Santarém. Segundo as investigações, Líbia foi carregada por cerca de 230 metros sobre o capô do carro dirigido por Jussara e acabou arremessada ao chão após uma frenagem brusca.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou traumatismo craniano grave, múltiplas fraturas e hemorragia cerebral como causas da morte da jovem.
