Notícias todos os dias
Uma reunião do Ministério Público resultou na definição de um prazo de 30 dias para que órgãos estaduais e municipais apresentem relatórios, esclareçam responsabilidades e elaborem um plano de ação …
MP dá prazo de 30 dias e cobra plano de ação para regularizar Feira da Cohab em Santarém Leia Mais
Filas intermináveis sob sol e chuva, atendimento precário, falta de segurança e estrutura inadequada: essa é a realidade enfrentada por idosos em Santarém, no oeste do Pará, ao buscar serviços …
Idosos enfrentam filas, insegurança e falta de estrutura em banco de Santarém; MP cobra soluções Leia Mais
O aumento alarmante dos casos de violência doméstica em Monte Alegre, no oeste do Pará, levou o Ministério Público do Estado a adotar novas medidas para reforçar a proteção às …
Violência doméstica dispara 251% e MP reforça rede de proteção em Monte Alegre Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar as atividades da empresa Alcoa em Juruti, no oeste do Pará. A iniciativa busca verificar …
Ministério Público abre procedimento para acompanhar atividade da Alcoa em Juruti Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na política de contratação de servidores da Prefeitura de Terra Santa. A medida foi …
MP investiga contratações na prefeitura de Terra Santa Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em Santarém, expediu a Recomendação nº 01/2026 para que sejam …
MP recomenda correção fundiária em área da Flota Paru, em Prainha Leia Mais
Uma decisão da Justiça Estadual acolheu integralmente a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a retificação de registro civil de uma pessoa trans, reafirmando o …
Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+ Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que determinou a suspensão imediata do alvará …
Justiça manda fechar balsa em Almeirim após denúncias de barulho e perturbação do sossego Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde para corrigir problemas estruturais na USF Oscar …
MP cobra correções urgentes na saúde de Alenquer após detectar falhas graves em unidades básicas Leia Mais
Representantes da rede de proteção à mulher estiveram reunidos, na última terça-feira (14), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, para alinhar as ações da campanha …
Santarém prepara grande mobilização pelos 21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero Leia Mais