Notícias todos os dias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar as atividades da empresa Alcoa em Juruti, no oeste do Pará. A iniciativa busca verificar …
Ministério Público abre procedimento para acompanhar atividade da Alcoa em Juruti Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na política de contratação de servidores da Prefeitura de Terra Santa. A medida foi …
MP investiga contratações na prefeitura de Terra Santa Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em Santarém, expediu a Recomendação nº 01/2026 para que sejam …
MP recomenda correção fundiária em área da Flota Paru, em Prainha Leia Mais
Uma decisão da Justiça Estadual acolheu integralmente a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a retificação de registro civil de uma pessoa trans, reafirmando o …
Justiça garante retificação de registro civil e reforça atuação do MPPA na defesa dos direitos da população LGBTI+ Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que determinou a suspensão imediata do alvará …
Justiça manda fechar balsa em Almeirim após denúncias de barulho e perturbação do sossego Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde para corrigir problemas estruturais na USF Oscar …
MP cobra correções urgentes na saúde de Alenquer após detectar falhas graves em unidades básicas Leia Mais
Representantes da rede de proteção à mulher estiveram reunidos, na última terça-feira (14), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, para alinhar as ações da campanha …
Santarém prepara grande mobilização pelos 21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, apresentou denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado de agredir sua companheira …
MP denuncia vereador de Rurópolis por agressão à companheira durante violência doméstica em Itaituba Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em cooperação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Governador Valadares, do Ministério Público de Minas …
Foragido condenado por homicídio é preso no Pará em operação conjunta entre MPPA, MPMG e Polícia Civil Leia Mais
A 15ª Promotoria da Infância e Juventude de Santarém conquistou uma vitória judicial crucial para a saúde mental de crianças e adolescentes: uma sentença obriga o município a reestruturar, em …
Justiça dá 120 dias para Santarém reestruturar CAPS-i sob pena de multa de R$ 200 mil Leia Mais