Filas intermináveis sob sol e chuva, atendimento precário, falta de segurança e estrutura inadequada: essa é a realidade enfrentada por idosos em Santarém, no oeste do Pará, ao buscar serviços bancários e também do INSS. Diante das denúncias, o Ministério Público e a OAB se mobilizam para exigir melhorias urgentes, acesso a informações contratuais e garantias de atendimento digno ao público mais vulnerável.
Uma reunião realizada no último dia 26 de março, na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, colocou em pauta a grave situação de violação de direitos de pessoas idosas no município, relacionada ao atendimento prestado pela agência do Agibank. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Larissa Brasil Brandão, titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível, e contou com a participação de representantes da OAB Subseção Santarém.
Durante a reunião, advogados relataram ao Ministério Público do Estado do Pará que beneficiários do INSS vêm sendo direcionados para atendimento na unidade bancária, o que tem provocado sobrecarga no serviço e submetido, principalmente idosos, a longas filas e condições inadequadas de espera.
De acordo com a OAB, fiscalizações já foram realizadas no local e constataram problemas estruturais graves, como a ausência de espaço suficiente para acomodar os usuários, obrigando muitos a aguardarem atendimento na rua. Também foram identificadas falhas na segurança, incluindo a inexistência de porta giratória e de vigilância armada.
Outro ponto crítico destacado pelos advogados é a falta de transparência. A entidade informou que ainda não teve acesso ao contrato firmado nem ao volume de atendimentos destinados ao banco, apesar de já ter iniciado tratativas tanto com o INSS quanto com a instituição financeira.
As denúncias foram formalizadas e devem embasar a atuação do Ministério Público, que agora avalia medidas para assegurar o respeito aos direitos das pessoas idosas, incluindo a cobrança por melhorias imediatas na estrutura, organização do atendimento e garantia de segurança adequada.
A expectativa é que, com a intervenção dos órgãos, sejam implementadas soluções efetivas que garantam dignidade, acessibilidade e respeito aos usuários, especialmente aos mais vulneráveis.
