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Tag: MPPA

Cidades / Geral / Justiça

Promotoria fiscaliza funcionamento de escola municipal

5 de maio de 2022 - by Redação

A Promotoria de Justiça de Almeirim realizou nesta quarta-feira, 4 de maio, uma fiscalização na escola municipal Frei Constâncio, acompanhado de representantes da administração municipal. A fiscalização foi feita pelo …

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Cidades / Justiça

MPPA expede Recomendação para evitar falhas na elaboração de Licitações e Contratos Administrativos

5 de maio de 2022 - by Redação

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Rafael Trevisan Dal Bem, expediu uma Recomendação, nesta terça-feira (3), ao prefeito e secretários do município de …

MPPA expede Recomendação para evitar falhas na elaboração de Licitações e Contratos Administrativos Leia Mais
Geral / Justiça

MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart

8 de abril de 2022 - by Redação

A 11ª Promotoria de Justiça Cível realizou, nesta quinta-feira (7), uma reunião com representantes da Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), com objetivo de tratar sobre Ação Civil …

MP cobra reforma do terminal rodoviário de Santarém e determina penhora online nas contas da Sinart Leia Mais
Geral / Justiça / Saúde

HBRA tem 30 dias para dar publicidade e transparência ao contrato de gestão

28 de janeiro de 2022 - by Redação

A Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, tem 30 dias para dar publicidade …

HBRA tem 30 dias para dar publicidade e transparência ao contrato de gestão Leia Mais
Cidades

Promotoria reúne com Ufopa e IHGTap para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos

11 de janeiro de 2022 - by Redação

Na manhã desta terça-feira (11), um dia após a justiça determinar a suspensão das obras de construção do camelódromo, que estava sendo construído na Praça Rodrigues dos Santos, no Centro …

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Cidades

MPPA instaura notícia de fato para apurar incêndio dentro de mineradora

8 de dezembro de 2021 - by Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Renato Belinni, instaurou nesta terça-feira, 7, notícia de fato para adotar as primeiras providências relacionadas ao …

MPPA instaura notícia de fato para apurar incêndio dentro de mineradora Leia Mais
Cidades

MPPA expede recomendações sobre medidas de contenção da covid-19

7 de dezembro de 2021 - by Redação

A Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Marabá, expediu recomendações à Prefeitura Municipal de Marabá, Secretária Municipal de Saúde e ao Governo do Estado. As recomendações orientam acerca …

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Covid19

Promotoria recomenda esforços para garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19

14 de junho de 2021 - by Redação

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação nesta segunda-feira, 14 de junho, aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para que adotem providências para a aplicação …

Promotoria recomenda esforços para garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 Leia Mais
Justiça

Decisão atende MPPA e determina bloqueio de bens de empresa de construção e serviços

31 de maio de 2021 - by Redação

A Promotoria de Justiça de Altamira obteve decisão em Ação Civil Pública que determina a suspensão parcial das atividades e a indisponibilidade de bens da empresa Arapujá Construções e Serviços …

Decisão atende MPPA e determina bloqueio de bens de empresa de construção e serviços Leia Mais

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'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!! MULHER DE 28 ANOS É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE FOSSA EM ITAITUBA

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O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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