A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve sentença favorável em Ação Civil Pública, que decreta a nulidade do contrato entre o município
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A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) prossegue com a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, na etapa Maio/2022, que
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Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação de
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A Receita Federal informou que, até o último dia 20, havia recebido 15.249.906 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022, ano-calendário
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Até esta segunda-feira (25), é possível pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022), com desconto, para motoristas que não têm
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou os editais do certame que vai preencher 1.143 vagas temporárias
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) determina o encerramento de todos os lixões do país até 2024. Aguardado desde 2010, o documento
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